35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 2/9/2020

Palavras do deputado Professor Irineu

O deputado Professor Irineu – Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero cumprimentá-los. Há muito tempo que a gente não se encontra. Tivemos ontem e hoje um debate muito acalorado na Assembleia. Quero, de maneira muito especial, parabenizar esta Casa, os líderes, o nosso relator Cássio Soares, o deputado João Magalhães e a Mesa por terem trabalhado tanto nesse projeto da reforma da Previdência.

Recebemos um projeto do governo do Estado de uma forma e votamos outro projeto. Às vezes as pessoas não compreendem muito bem isso, mas nós votamos outro projeto, não o que nós recebemos. Vejo hoje um grupo de deputados e servidores, não a maioria, porque a grande maioria foi contemplada... Os relatores receberam os sindicatos, as suas entidades. Nós os recebemos. O meu partido, o PSL, fez um grande debate sobre essa reforma, com a polícia, com a Polícia Civil. Nós temos quatro deputados que são da força de segurança. Trabalhamos isso e fechamos de votar juntos essa reforma. Os nossos deputados que são da Polícia Civil também votaram a reforma, e hoje a gente fica ouvindo... Ouvi atentamente o deputado Carlos Pimenta falar da reforma da Bahia, uma reforma que foi feita a toque de caixa no governo de esquerda. Agora a esquerda fica aqui criticando a reforma de Minas Gerais e incentivando as pessoas a criticarem também.

Todas as alíquotas foram revistas. A Casa e os deputados fizeram tudo aquilo que podia ser feito neste momento de dificuldades. Também estou muito tranquilo, embora seja professor. Eu entendo as dificuldades. Reconheço as dificuldades do servidor público. Sei que não é fácil. Como o Virgílio Guimarães disse, com muita propriedade, se a gente tivesse votado isso num momento em que houvesse um reajuste, para que não impactasse tanto, seria o ideal. Mas como nós podemos pensar nisso num momento tão delicado desse, de crise econômica, de pandemia, de queda de quase 10% do PIB?

Não foi o presidente do PSL, o presidente Jair Bolsonaro, que trouxe essa pandemia para o Brasil. Ele não escolheu isso para o mandato dele. E a gente vê deputados e deputadas defendendo, de forma ardente, que não pode ser feito isso agora. Há 2 anos, eles faziam tudo diferente. Eles votaram a favor do aumento de impostos no governo de esquerda, no governo do Fernando Pimentel, e hoje são contrários, criticando os deputados que entendem que o Estado passa por uma dificuldade muito grande.

Da mesma forma como expôs o deputado Virgílio Guimarães, assim como o deputado Carlos Pimenta e tantos outros, também estou muito tranquilo em relação a isso. Acho que o País precisa fazer as reformas. Nós somos um dos últimos estados a trabalhar essa reforma, e o fazemos de maneira consciente, de maneira discutida. Mesmo na pandemia, mesmo de maneira remota, quantas vezes nós discutimos isso com as pessoas? Eu recebi várias pessoas em meu escritório; fui a entidades conversar com servidores, com representantes dos servidores. Acredito que, quanto àquelas pessoas que estão pensando só no imediatismo, querendo transformar isso em palanque político, a sociedade vai penalizar essa turma mais na frente.

Então, presidente, quero parabenizar muito esta Casa por ter conduzido este trabalho árduo, difícil, mas com muitos resultados positivos para o servidor público de Minas Gerais. Eu tenho certeza de que a grande massa dos servidores compreendem que o que pôde ser feito para que eles não ficassem prejudicados, esta Casa fez. Então é com essa turma que eu estou. Foi feita uma reforma da Previdência nacional. Todos os trabalhadores do País já estão no modelo novo. Estavam faltando poucos estados. Estava faltando o Estado de Minas Gerais fazer sua reforma e mais alguns poucos.

Que bom que a gente pode encerrar este capítulo nesta semana. Ainda nesses dois dias que faltam para a votação em 2º turno, que nós possamos, se possível, aprimorar cada vez mais esse projeto de lei, essa PEC, esse projeto da reforma, para que os trabalhadores, os servidores públicos possam ser contemplados.

Muito obrigado, presidente, pela atenção, pela paciência que teve de aguardar a minha fala prejudicada pela falta de sinal. Um grande abraço.