Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
30 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a forma como a Assembleia Legislativa tem trabalhado durante a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, dando um exemplo de seriedade e de compromisso com a vida da população. Ressalta que todos os deputados estão tendo condições de participar do proecesso legislativo.
Resumo: Defende a aprovação do Projeto de Lei federal nº 1.320/20, que prevê a quebra de patentes de medicamentos e vacinas no combate a pandemias, como a do coronavírus - Covid-19.
Resumo: Saúda o presidente "ad hoc", deputado Tadeuzinho Leite, elogiando sua defesa pela Região Norte de Minas; o deputado Doutor Wilson Batista, pelo seu aniversário; e os autores e o relator dos projetos da pauta. Solicita à Vale o retorno do pagamento de compensação aos municípios prejudicados pela perda de arrecadação decorrente do encerramento de empreendimentos da atividade de mineração pela empresa. Presta homenagem à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig.
Resumo: Solicita à Secretaria de Estado de Saúde - SES - atualização dos repasses para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Lamenta falta de cronograma das obras de hospitais regionais anunciadas pelo governo do Estado. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, especialmente no processo de combate à Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Parabeniza os autores e o relator dos projetos da pauta. Comemora a retomada das obras de hospitais regionais de vários municípios, e a compra de respiradores e de testes da Covid-19, causada pelo coronavírus. Solicita a retomada dos repasses do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Presta homenagem por ocasião do Dia do Trabalhador.
Resumo: Agradece o apoio ao projeto de resolução que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Conselheiro Lafaiete em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Solicita ao governo do Estado os repasses de verbas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - que estão atrasados e os respiradores e monitores cardíacos que foram prometidos para atender os hospitais de campanha.
Resumo: Parabeniza os servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por viabilizarem a votação, de forma remota, da resolução que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus - Covid-19. Informa ter recebido vários questionamentos de prefeitos no que se refere a uma melhor integração e uniformização de condutas em relação à pandemia. Solicita ampliação do comitê gestor de combate ao coronavírus. Parabeniza os deputados pela apresentação de projetos relacionados ao combate à doença e a medidas protetivas para a economia. Parabeniza os profissionais da saúde.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que acrescenta o § 2º ao art. 212 da Constituição do Estado (dispõe sobre a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da entidade de amparo e fomento à pesquisa para a manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária).
Resumo: Transcurso do 100º aniversário de criação da Ordem DeMolay.