17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 21/5/2020

Palavras do deputado Glaycon Franco

O deputado Glaycon Franco – Sr. Presidente, gostaria de mandar um grande abraço a V. Exa., meu amigo deputado Tadeuzinho Leite, que, por sinal, faz um grande trabalho aí em defesa do nosso Norte de Minas. Quero cumprimentar aqui e mandar um abraço também para o meu colega médico, grande deputado Doutor Wilson Batista, que hoje faz aniversário. Na pessoa dele, aproveito para cumprimentar os proponentes e autores dos projetos e o nosso relator, deputado Cássio Soares. Muitos desses projetos trataram dos nossos profissionais de saúde, que, como tem sido comentado pelos nossos pares, têm feito um grande trabalho em prol de Minas, em prol do povo mineiro. Sr. Presidente, deputado Tadeu Leite e nobres pares, gostaria de trazer ao conhecimento dos senhores e das senhoras - inclusive estou aportando um requerimento nesse sentido - uma situação que nos foi passada pela Amig - Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - em relação a alguns municípios, onde estão sendo severamente impactadas as receitas devido ao encerramento de empreendimentos da atividade de mineração pela empresa Vale. Vou tentar ser o mais breve possível e fazer um relato para que todos tenham ciência dessa situação e conto com o apoio de todos para que a gente possa reverter essa situação. A Vale anunciou, no início de 2019, o fechamento de 19 empreendimentos de mineração em Minas. Isso impactou severamente as contas de alguns municípios que deixaram de receber os royalties do minério por meio da Cfem. Em abril de 2019, a Vale assinou um acordo assumindo que faria uma compensação a esses municípios prejudicados pela perda de arrecadação, cumprindo integralmente até dezembro de 2019 esse acordo. Já no início de 2020, como não foram retomadas as atividades, a Amig solicitou à Vale que continuasse fazendo o repasse para compensação das perdas, mas até o momento a empresa não confirmou a compensação. Dez municípios de Minas Gerais - inclusive alguns municípios aqui da nossa região, Sr. Presidente - estão com as suas receitas comprometidas. São municípios onde a empresa atua há mais de 30 anos. Com isso, o planejamento financeiro, levando em consideração essa arrecadação prevista, foi frustrado com o anúncio da paralisação da atividade mineradora pela Vale. Então, Sr. Presidente, faço aqui um apelo a V. Exa. e ao conjunto desta Casa Legislativa para que juntos possamos tentar sensibilizar a diretoria e os órgãos institucionais da empresa Vale sobre a importância, a necessidade dessa contribuição, principalmente neste momento que estamos vivendo. Para que os senhores tenham ideia, segundo a Agência Brasileira de Mineração, o Brasil recebeu em royalties de minerais, em 2019, U$1.300.000.000,00. Somente a Vale contribuiu com U$566.000.000,00, ou seja, 54,8% da arrecadação federal. Isso prova que a empresa é a maior mineradora do Brasil e uma das maiores do mundo. Estou terminando, Sr. Presidente. Só mais um minuto. A alta do câmbio do dólar, que fechou o mercado ontem a R$5,688, aliada à recuperação do mercado chinês, que começa a dar sinais de reaquecimento – está com seus estoques de minério baixos em razão da pandemia –, geram para empresas perspectivas de resultados financeiros acima do realizado nos últimos anos com a comercialização no mercado futuro em valores acima de U$90,00 por tonelada de minério. Esse valor superior a U$90,00 supera os valores efetivados nos últimos anos, o que, aliado à alta do câmbio, demonstra que a empresa tem condições de compensar os municípios pela perda. Considerando que o valor do repasse da Vale para os municípios, a título de compensação durante o ano de 2019, girou em torno de U$43.500.000.00, a empresa não teria dificuldades em renovar o acordo e fazer os repasses compensatório. Então, Sr. Presidente, este apelo que faço a Vale é justo e perfeitamente viável. Gostaria de trazer ao conhecimento dos senhores quais são os municípios impactados: Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. O apelo que agora faço é o seguinte: no último ano de mandato dos atuais prefeitos, que devem fechar as suas contas sem restos a pagar, desprovidos de saldo em caixa, ainda mais impactado pelas consequências financeiras da grave crise que o coronavírus vem causando, e dada a robustez da condição econômica da empresa, parece-me mais do que justo. Então, gostaria, mais uma vez, de contar com o apoio desta Casa e do nosso povo mineiro. Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria rapidamente de render as minhas homenagens à Amig, que tem demonstrado defender aguerridamente os novos interesses dos municípios mineiros. Então, podem contar sempre conosco e com o nosso apoio. Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Mas era fundamental trazer este relato da importância que esses municípios têm em Minas Gerais e da gravidade dessa situação que eles estão enfrentando. Tenho certeza de que vamos conseguir ajudá-los nessa empreitada. Obrigado, Sr. Presidente.