Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

85 pronunciamentos encontrados
Data: 21/06/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a votação da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen).
Data: 22/06/2022 às 10:00h
Resumo: Apresenta um relato sobre a história da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen).
Data: 21/06/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio à proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen).
Data: 11/05/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de resolução de sua autoria que suspende os efeitos do art. 7º do decreto que dispõe sobre o processo de acumulação de cargos, funções ou emprego público no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências, para fins dos arts. 38, III, da Constituição Federal, e 26, III, da Constituição do Estado.
Data: 04/05/2022 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo – TRLAV, em 1º turno.
Data: 27/04/2022 às 14:00h
Resumo: Critica a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal - STF -, da revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do Executivo. Solicita ao governo do Estado a realização de obras urgentes em várias estradas do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.
Data: 27/04/2022 às 10:00h
Resumo: Solicita aprovação da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen), na forma do substitutivo nº 2.
Data: 20/04/2022 às 10:00h
Resumo: Defende projeto de resolução de sua autoria que suspende os efeitos do art. 7º do decreto que dispõe sobre o processo de acumulação de cargos, funções ou emprego público no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências, para fins dos arts. 38, III, da Constituição Federal, e 26, III, da Constituição do Estado.
Data: 12/04/2022 às 10:00h
Resumo: Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, altera a lei delegada que reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.
Data: 12/04/2022 às 10:00h
Resumo: Comemora a derrubada do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, altera a lei delegada que reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.