Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta sua trajetória política e agradece o apoio recebido, ao se despedir da Assembleia Legislativa.
Resumo: Comemora autorização de edital de concessão das Rodovias BRs 381 - entre Belo Horizonte e Governador Valadares - e 262 - de João Monlevade a Viana (ES).
Resumo: Apresenta balanço do Agosto Lilás, voltado à conscientização sobre violências contra as mulheres, destacando os resultados do "Dia da Operação Maria da Penha". Comemora a retomada dos pagamentos integrais dos servidores públicos estaduais no quinto dia útil de cada mês.
Resumo: Transcurso do 15º aniversário da Lei Federal nº 11.340, de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha. Lê pronunciamento oficial do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus.
Resumo: Elogia o Valora Minas, que prevê investimento de R$ 1 bilhão em hospitais do Estado.
Resumo: Destaca ações do governo de Minas em prol do desenvolvimento do Estado, como a assinatura de protocolos com empresas, que atraíram cerca de R$ 120 bilhões em investimentos; a regularização do pagamento de salários e do 13º de seus servidores; o saneamento das contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; e a proposta de criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças.
Resumo: Defende a criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa, e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias - CMC. Parabeniza a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, a qual classificou como a melhor organização policial do Brasil.
Resumo: Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Informa que houve mais de 200 mil denúncias no Disque 100 entre 2011 e 2019 de violências sexuais contra crianças, ressaltando que apenas um em cada dez casos desse tipo de violência é notificado. Destaca, ainda, que 52% das denúncias são a respeito de violências cometidas por membros das famílias. Defende o retorno seguro das crianças ao convívio escolar, já que esse é importante, inclusive, para a prevenção e denúncia de violências sofridas em casa.
Resumo: Pesar pelo falecimento do servidor da Assembleia Legislativa Diogo Celso de Rezende Neiva. Declara voto favorável ao projeto de resolução que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, ou sua prorrogação, nos municípios que menciona, até 30 de junho de 2021.
Resumo: Manifesta solidariedade aos atingidos pelas enchentes em diversos municípios do Estado. Manifesta satisfação com o acordo firmado entre o governo do Estado e a Vale, referente a ressarcimento de danos decorrentes do rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho. Ressalta que a medida não exime a Vale de responder na justiça pelos danos causados às populações atingidas pela lama. Por outro lado, lamenta o fato de que esse mesmo caminho não tenha sido tomado para ressarcir os prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, no Município de Mariana.