53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 22/6/2021

Palavras do deputado Celise Laviola

A deputada Celise Laviola – Boa tarde, querido presidente Antonio Carlos Arantes. Boa tarde a todos os colegas – deputado Dalmo, deputado Arnaldo, deputado Zé Reis, deputado Irineu, deputado Rafael Martins, que estão aqui presentes; a todos os colegas que estão nos acompanhando de forma remota; e a todos os telespectadores da TV Assembleia, das redes sociais, que nos acompanham aqui hoje.

Hoje, eu trago, aqui, presidente, nesta tribuna, um assunto muito importante, deputado Dalmo. Estávamos falando, aqui, antes, com o deputado Arnaldo, sobre os hospitais, sobre a frente para valorizar. Eu venho, aqui, hoje, falar sobre um programa de melhorias na saúde do governo do Estado, o Valora Minas, que foi lançado ontem, segunda-feira. Foi anunciado junto com o secretário de Saúde esse programa que vai trazer uma diferença, que vai ser uma nova política de atenção hospitalar no Estado de Minas Gerais. O Valora Minas vai destinar R$1.000.000.000,00 de recursos para investimento estadual no complexo hospitalar em Minas Gerais, sendo essa política pública com o maior financiamento do Estado.

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços hospitalares do governo do Estado; melhorar a qualidade do atendimento nessas instituições; agilizar respostas às necessidades em saúde da população mineira; além de desburocratizar e dar mais eficiência à alocação de recursos. Ao lançar o programa, o governador afirmou, ontem, que essa nova ação em Minas vem para redistribuir e aumentar as verbas da saúde. Para cada região do Estado, analisaremos a realidade e destinando mais recursos. O que queremos pós-pandemia são melhorias nos indicadores de saúde, filas menores, mais pessoas tratadas adequadamente, mais vidas salvas. Isso é o que queremos com o sistema de saúde de Minas Gerais. Foi o que afirmou o nosso governador Romeu Zema.

A imprensa trouxe também o detalhamento das informações e os números que nos apontam o tamanho e a importância do Valora Minas. O jornal Estado de Minas mostrou que nosso Estado tem 480 estabelecimentos hospitalares que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde. Deste total, considerando os recursos estaduais investidos, 227 instituições estão vinculadas a algum programa estadual e, portanto, recebem recursos do Tesouro. Entretanto, cada um dos programas possui indicadores e instrumentos de repasse próprio, o que, segundo o governo de Minas, dificulta a formação de uma visão sistêmica da gestão de recurso.

Ao que a gente assiste, deputado Dalmo, no nosso interior, é que temos pequenos hospitais que têm dificuldade de se gerir, presidente. O Valora Minas vai atender a vocação dos hospitais. Então, os pequenos hospitais, sendo vocacionados e aplicando naquilo em que eles têm recursos humanos e em que eles têm condições de fazer, com o auxílio do governador do Estado, nos seus equipamentos, para que ele possa fazer bem-feito, vão desafogar os grandes hospitais, que poderão fazer procedimentos mais amplos de alta complexidade. Os pequenos hospitais vão poder se manter de uma forma mais segura, levando o serviço, o atendimento público a todos os hospitais, de acordo com a sua vocação e com a sua condição de atendimento.

Esse é um programa único e inédito. Acho que é uma ideia espetacular. Eu quero aproveitar, aqui, para parabenizar o nosso secretário de Saúde, o médico Fábio, que tem feito esse trabalho de uma forma muito dedicada. Desde o início, até com o outro secretário também, o Dr. Carlos Eduardo, o governo de Minas vem pensando uma forma de valorizar também os pequenos hospitais e dar estrutura a todos os mineiros no atendimento à saúde. Eu entendo que esse pode ser o grande caminho, pode ser a forma de termos todos os hospitais atendendo e todos os pacientes sendo atendidos de forma adequada.

Pensem, por exemplo, o João XXIII, que sempre foi nossa referência em traumas e queimaduras, um hospital de referência nacional. Hoje, com muita coisa concentrada em pronto atendimento, que ele nunca vai deixar de fazer, lotado, às vezes, está com atendimentos de baixa e média complexidade, sem poder atender os casos mais graves. Com esse programa, quando estiver tudo estabilizado, o paciente pode ir para outro hospital, próximo também da sua residência, pode ficar lá sendo assistido, e o João XXIII está apto a receber mais casos graves, que é o que ele precisa atender, que é o que nós precisamos em Minas. Então, esse é um programa para capacitar os hospitais para atendimento de todos os mineiros, em todas as fases de tratamento necessárias.

Eu quero aqui parabenizar o secretário pelo lançamento ontem e parabenizar o nosso governador com essa medida tomada. Nesses dois anos e meio de governo, nós enfrentamos dificuldades de toda ordem, mas estamos conseguindo arrumar a casa, estamos conseguindo fazer a diferença. Muita coisa há ainda a ser feita, mas, com trabalho, disciplina e criatividade, estamos reconstruindo o nosso Estado de Minas Gerais. Então hoje eu venho aqui fazer um reconhecimento a esse trabalho que está sendo feito.

Eu concedo aparte ao querido deputado Dalmo Ribeiro.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (em aparte) – Muito obrigado, deputada Celise. Estou ouvindo atentamente a sua fala e a parabenizo.

Ontem também eu pude acompanhar o lançamento do programa, comandado pelo nosso governador e pelo nosso secretário Fábio, que muito tem feito nesse momento difícil que estamos vivendo. É necessário olhar um pouquinho o retrovisor da história, porque, desde março, fevereiro, estamos sofrendo essa questão da pandemia em todos os hospitais, em todo o Estado de uma forma acima de tudo que nós nem estávamos preparados. Tantos e tantos hospitais praticamente não tinham nada, vindo do governo passado também com falta de recursos.

Nós sabemos o quanto é difícil o sistema de saúde, principalmente quando V. Exa. cita cidades pequenas, como é o caso da minha cidade também, no Sul de Minas, quantos hospitais pequenos que nós temos com tantas dificuldades para a sua manutenção. Mas, em outro canto, é necessário louvar a atitude do governador, o seu olhar para a saúde nos hospitais, no posto de saúde, nos PSFs junto aos municípios. Então esse programa vem numa boa hora. Eu acho que nós temos também, acima de tudo, que ter esse aperfeiçoamento, com as regionais, as nossas superintendências, buscando efetivamente um olhar para os pequenos, porque, nos hospitais pequenos, é onde acontece aquele primeiro atendimento. Independentemente de ter sido locomovido o paciente ou um acidente, precisamos ter realmente uma estrutura que possa atender, dar condições mesmo de recebimento das cirurgias pequenas, e, de uma forma muito efetiva mesmo, de remédios, de instrumentos que possam salvar vidas.

Então eu vejo em muito boa hora esse programa. O governador está inovando mesmo, há seleção dos hospitais maiores, aqueles que estão mais credenciados, aqueles hospitais de todo o Estado praticamente, grandes hospitais prestando serviços. Mas eu tenho certeza de que, de qualquer forma, esse projeto, esse plano sobre o qual V. Exa. está se manifestando será de grande importância para o nosso estado. Vamos juntos trabalhar dessa forma, porque eu acho que teremos muito a ganhar. Parabenizo a lembrança de V. Exa. em trazer esse tema de ontem para o nosso Plenário aqui. Muito obrigado.

A deputada Celise Laviola – Obrigada pela participação, deputado Dalmo. É isso mesmo, deputado. Mais uma vez, o nosso governo do Estado, junto com o nosso governador Romeu Zema e a sua equipe de secretários, e aqui estamos falando da saúde e destaco o secretário Fábio, mas eu faço questão de destacar também o nosso secretário de governo pelo envolvimento com todas as políticas públicas, que vêm mostrando que o nosso interior tem valor, que as nossas regiões têm valor, que o nosso interior pode seguir em frente, que os nossos pequenos hospitais também podem ter a sua vocação e o seu trabalho direcionados para atender os mineiros e os nossos municípios poderem cuidar dos seus pacientes.

Muito obrigada, deputado Dalmo, pela participação. Eu agradeço a todos os colegas.