Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
143 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta preocupação com a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na contratação de trabalhadores temporários para a colheita de café, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Elogia acordo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, Flávio Roscoe, com a Central Única dos Trabalhadores - CUT -, que vai preservar mais de 350 mil empregos nesse momento de pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. Elogia a aprovação dos decretos de reconhecimento de calamidade pública nos municípios mineiros, em decorrência da pandemia.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, por atender sua solicitação de unificar projetos de reconhecimento do estado de calamidade pública de vários municípios do Estado. Solicita seja convidado o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para prestar esclarecimentos sobre o valor das contas de energia elétrica. Presta homenagem por ocasião do Dia do Trabalhador, em especial aos profissionais de saúde, aos empresários e empreendedores e aos produtores rurais.
Resumo: Pesar pelo falecimento do Mons. Hilário Pardini. Elogia o governo do Estado pela inclusão da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG - no Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais – Comitê Extraordinário FIN Covid-19. Elogia as linhas de crédito criadas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - para empreendedores afetados pela pandemia. Elogia a regulamentação do transporte de trabalhadores da zona rural. Comenta que cada prefeito está buscando o que considera melhor para o seu município, em relação ao combate ao coronavírus. Lamenta que a pandemia tenha afetado o crescimento do País e comenta possível novo medicamento que foi anunciado pelo ministro da Ciência e Tecnologia.
Resumo: Parabeniza o presidente do Parlamento mineiro, deputado Agostinho Patrus, e os deputados pela aprovação do projeto de lei que autoriza a Mesa da Assembleia Legislativa a reduzir temporariamente, em casos excepcionais, a verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências. Presta solidariedade aos caminhoneiros e aos produtores rurais, que continuam a trabalhar para garantir o bem -estar da população e as exportações neste momento de pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Defende que o Legislativo mineiro apresente um único projeto reconhecendo o estado de calamidade em todos os municípios do Estado.
Resumo: Comenta sobre o projeto de lei que dispõe sobre a construção de hospitais de campanha, utilizando recursos do fundo emergencial, para o combate à pandemia causada pelo Covid-19. Elogia o governo federal por disponibilizar recursos para a população se manter diante da pandemia do coronavírus. Ressalta a importância de se manter o isolamento social.
Resumo: Declara ter votado favoravelmente ao projeto de resolução que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus - Covid-19. Manifesta preocupação com os micro e pequeno empresários e solicita ao governador reunião para discutir estratégias para se evitar a falência das empresas.
Resumo: Elogia o agronegócio. Comenta a gravidade do coronavírus, a dificuldade para fazer o exame da doença e a demora no resultado. Manifesta preocupação quanto aos produtores e trabalhadores que atuam na CeasaMinas, solicitando ao governo do Estado atitude para esse público em relação à Covid-19.
Resumo: Destaca a mobilização em defesa do Lago de Furnas. Comenta que a represa estava perdendo suas águas para outros estados, mas que a classe política já está mobilizada para reverter essa situação. Informa participará com outros políticos mineiros de audiência do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, para cobrar ações para segurar a água do reservatório.
Resumo: Pesar pelo falecimento da irmã Virgínia.
Resumo: Declara voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o § 12 ao art. 24 e o art. 59-A à Constituição do Estado (dispõe sobre licenças maternidade e paternidade a serem concedidas a membro do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências).