Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
183 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso, e destaca a necessidade de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Pesar pelo falecimento da adolescente Stefany, assassinada no Município de Ribeirão das Neves.
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Informa que a Emenda nº 88, de sua autoria, propõe ação voltada para o enfrentamento à violência política contra as mulheres, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Manifesta votos de boa recuperação ao presidente Lula, que passou por uma cirurgia emergencial.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita o adiamento da votação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Critica o projeto por considerá-lo prejudicial aos servidores.
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também do grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Resumo: Alerta que o Regime de Recuperação Fiscal, assim como proposto, prejudica servidores públicos de todos os Poderes e impacta a prestação dos serviços públicos aos cidadãos.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Lamenta a derrubada de emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.