Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
692 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a concessão de pensão às viúvas de Bruno Sudário França, enfermeiro, e de Marcos Rodrigo Trindade, médico, falecidos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Parabeniza os deputados que se candidataram nas eleições para o cargo de prefeito. Manifesta preocupação com o vício em jogos de aposta on-line - "bets".
Resumo: Manifesta preocupação com a legalização de jogos on-line, especialmente em relação a crianças e adolescentes.
Resumo: Manifesta preocupação com a legalização de jogos on-line, especialmente em relação a crianças e adolescentes.
Resumo: Comenta o requerimento que solicita requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Parabeniza a deputada Bella Gonçalves pela proposta de emenda à Constituição que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições. Comenta a questão da gratuidadedo transporte público para determinados setores.
Resumo: Comenta a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições. Defende a gratuidade também nos ônibus de aplicativo.
Resumo: Informa sobre emenda autorizativa que trata da recomposição salarial dos servidores públicos e critica o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema no projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Convida o deputado João Leite a tomar assento à Mesa, por ocasião do transcurso do 60º aniversário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBh.
Resumo: Transcurso do 60º aniversário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBh.