Anúncio foi feito nesta terça (4), durante audiência que debateu a superlotação e outras dificuldades do Risoleta Neves.
04/07/2023Comissão de Administração Pública
16ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a superlotação e a dificuldade de sustentabilidade do Hospital Risoleta Neves, com comprometimento da política de prestação do serviço público.
Apresentação
Christine Ferretti Santiago, diretora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 266/2023
Ementa: Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 23.925, de 16 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Enes CândidoRelatoria: Dep. João Magalhães1º TurnoPL Projeto de Lei 876/2023
Ementa: Autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a alienar os imóveis que especifica.Autoria: Governador Romeu Zema NetoRelatoria: Dep. João Magalhães1º TurnoPL Projeto de Lei 877/2023
Ementa: Altera a Lei nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, que altera a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, cria gratificação de função, institui prêmio de produtividade e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema NetoRelatoria: Dep. João Magalhães -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 2311/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca foi tendente à organização de quilombos.Autoria: Segurança PúblicaTurno ÚnicoRQN Requerimento 2468/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja construído o novo fórum na Comarca de Andradas, tendo em vista que o terreno que irá receber essa importante obra já foi destinado pela prefeitura do município e que a Terceira Vara da Comarca de Andradas foi criada mas ainda não foi instalada por falta de espaço físico.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a superlotação e a dificuldade de sustentabilidade do Hospital Risoleta Neves, com comprometimento da política de prestação do serviço público.
RQC Requerimento de Comissão 2787/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraRogério Correia Confirmado Participação remotaDeputado FederalAna Pimentel Confirmado Participação remotaDeputada FederalFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeHelvécio Miranda Magalhães Júnior Confirmado Participação remotaSecretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da SaúdeJosely Ramos Pontes ConfirmadoPromotora de Justiça - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da SaúdeLourdes Aparecida Machado Confirmado Participação remotaPresidente - Conselho Estadual de SaúdeEdivaldo Farias da Silva Filho ConfirmadoPresidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas GeraisChristine Ferretti Santiago ConfirmadoDiretora de Regulação de Média e Alta Complexidade em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de BHRepresentando Danilo Borges MatiasSecretário Municipal de Saúde de Belo HorizonteGilson Urbano de AraújoSecretário Municipal de Saúde de Lagoa SantaHelen Mallet Maia e Silva de Souza ConfirmadoDiretora de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde de Pedro LeopoldoRepresentando Michelli de Matos MorenoSecretária Municipal de Saúde de Pedro LeopoldoRoberto Corrêa da Silva Bleser ConfirmadoProcuradoria-Geral do Município de Ribeirão das NevesRepresentando Rodrigo Augusto Rocha VieiraSecretário Municipal de Saúde de Ribeirão das NevesVanusa Santos Pereira ConfirmadoAssessora Especial - Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das NevesRepresentando Rodrigo Augusto Rocha VieiraSecretário Municipal de Saúde de Ribeirão das NevesNádia Cristina Dias Duarte Tomé ConfirmadoSecretária Municipal de Saúde e Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Santa LuziaJúnia Paula Oliveira Carvalho ConfirmadoEnfermeira Auditora - Secretaria Municipal de Saúde de VespasianoRepresentando Erick Bernardo Baeta PinheiroSecretário Municipal de Saúde de VespasianoAntônio Pádua Aguiar ConfirmadoPresidente - Conselho Municipal de Saúde de Belo HorizonteDeijiane Mendes CruzPresidenta - Conselho Municipal de Saúde de Pedro LeopoldoJane Carla Silva Ferreira ConfirmadoVice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa SantaRepresentando Breno Aparecido da CostaPresidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa SantaMarcelo Henriques Alcântra ConfirmadoPresidente do Conselho Municipal de Saúde de VespasianoChristine Ferretti Santiago ConfirmadoDiretora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo HorizonteBruno Abreu Gomes ConfirmadoVice-Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo HorizonteMarylúcia Aparecida da Silva Ferreira ConfirmadoPresidenta - Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das NevesAlzira de Oliveira Jorge ConfirmadoDiretora Geral - Hospital Risoleta Tolentino NevesHelder Avelino Yankous Santos ConfirmadoSuperintendente Geral da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFARamon de Almeida Duarte ConfirmadoDiretor Administrativo do Hospital Sofia FeldmanRepresentando Tatiana Coelho LopesDiretora Executiva do Hospital Sofia FeldmanJoão Costa Aguiar Filho ConfirmadoDiretor Jurídico, Governança e Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo HorizonteRepresentando Roberto Otto Augusto de LimaProvedor da Santa Casa BH -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)