RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3029/2023
Requer seja realizada visita ao conjunto natural e paisagístico da Pedra
Grande, no Município de Itatiaiuçu, para verificar a irregularidade do
ato administrativo de concessão de licença ambiental, em 28/1/2023, pelo
Conselho de Política Ambiental - Copam -, para instalação do
empreendimento Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao conjunto natural e paisagístico da Pedra Grande, no Município de Itatiaiuçu, para verificar a irregularidade do ato administrativo de concessão de licença ambiental, em 28/1/2023, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, para instalação do empreendimento Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao conjunto natural e paisagístico da Pedra Grande, no Município de Itatiaiuçu, para verificar a irregularidade do ato administrativo de concessão de licença ambiental, em 28/1/2023, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, para instalação do empreendimento Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste.
Tramitação
26/03/2024
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado o relatório.
Comissão de Administração Pública
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado o relatório.
26/03/2024
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 28/3/2024, pág 3. Aprovado o relatório.
Comissão de Administração Pública
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 28/3/2024, pág 3. Aprovado o relatório.
22/08/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Administração Pública
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
01/08/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 43.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 43.
04/07/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 139.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 139.