RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2468/2023
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de providências para que seja construído o novo fórum na
Comarca de Andradas, tendo em vista que o terreno que irá receber essa
importante obra já foi destinado pela prefeitura do município e que a
Terceira Vara da Comarca de Andradas foi criada mas ainda não foi
instalada por falta de espaço físico.
Situação atual:
Rejeitado
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja construído o novo fórum na Comarca de Andradas, tendo em vista que o terreno que irá receber essa importante obra já foi destinado pela prefeitura do município e que a Terceira Vara da Comarca de Andradas foi criada mas ainda não foi instalada por falta de espaço físico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja construído o novo fórum na Comarca de Andradas, tendo em vista que o terreno que irá receber essa importante obra já foi destinado pela prefeitura do município e que a Terceira Vara da Comarca de Andradas foi criada mas ainda não foi instalada por falta de espaço físico.
Tramitação
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Requerimento arquivado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Requerimento arquivado.
04/07/2023
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Administração Pública
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 101. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 101. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 29/6/2023.