RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2311/2023
RQN 2311/2023
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Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes
da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de
providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para
a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de
empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no
Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato
de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento
da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de
Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi
baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho
possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de
terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento
familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de
atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores
inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a
área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que
Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca
foi tendente à organização de quilombos.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2597 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca foi tendente à organização de quilombos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2597 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca foi tendente à organização de quilombos.
Indexação
Tramitação
08/08/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Sargento Rodrigues.
04/07/2023
Adiada a votação a requerimento do Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Administração Pública
Adiada a votação a requerimento do Dep. Professor Cleiton.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 98. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 98. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 29/6/2023.