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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

13ª Reunião Ordinária

Finalidade: APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3099/2021

    PL

    3099/2021 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara - Cipdr - no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 250/2023

    PL

    250/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - ou com dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 463/2023

    PL

    463/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a  alínea "h" do inciso II da Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.
    Autoria: Dep. Marli Ribeiro
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 1055/2023

    PL

    1055/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: EM REUNIÃO ANTERIOR FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER DO RELATOR
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: DESIGANDO COMO RELATOR DO TEMA EM FOCO O DEPUTADO ZÉ GUILHERME. APRECIADO O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada / PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Grego da Fundação / PMN - Substituindo Dep. João Magalhães
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3099/2021

    PL

    3099/2021 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara - Cipdr - no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Aprovado

    PL Projeto de Lei 250/2023

    PL

    250/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - ou com dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 463/2023

    PL

    463/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a  alínea "h" do inciso II da Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.
    Autoria: Dep. Marli Ribeiro
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1055/2023

    PL

    1055/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: EM REUNIÃO ANTERIOR FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER DO RELATOR
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4629/2023

    RQC

    4629/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater  o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2023. 
    Autoria:
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Rafael Martins
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4628/2023

    RQC

    4628/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater  o cumprimento das metas fiscais relativas a 2023.  
    Autoria:
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Rafael Martins
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4627/2023

    RQC

    4627/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2024.
    Autoria:
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Rafael Martins
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4626/2023

    RQC

    4626/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2024. 
    Autoria:
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Rafael Martins
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.