Agenda - Mineração e designados da educação em pauta na ALMG

Na próxima semana, também haverá um encontro com presidentes de câmaras municipais que participam do Parlamento Jovem.

01/04/2015 - 17:00 - Atualizado em 08/04/2015 - 17:46

A situação dos servidores designados da educação, atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, será tema de debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na semana de 6 a 10 de abril de 2015.

Além de outras atividades na Capital mineira, como debates sobre o Marco Regulatório da Mineração e o novo conceito de família, as comissões da ALMG vão a duas cidades do interior do Estado: São José da Barra (Sul de Minas) e Patrocínio (Alto Paranaíba).

E ainda nessa semana, haverá reunião com os presidentes de câmaras municipais participantes do Parlamento Jovem de Minas de 2015. O tema dessa edição é Segurança Pública e Direitos Humanos.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 6 a 10 de abril:

Terça-feira (7)

8 horas – Comissão vai ao Sul de Minas conhecer Central Elétrica de Furnas
Local: Central Elétrica de Furnas - Rua Carmo do Rio Claro, 80, Bairro Furnas, São José da Barra
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia faz visita ao local, no Sul de Minas, para conhecer as ações realizadas na área de educação dessa empresa e a possibilidade de absorção do Centro de Pesquisas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bem como a transferência ao Estado da Escola de São José da Barra, que é de responsabilidade da usina.

9h30 – Deputados discutem criação de delegacia sobre crimes raciais
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para debater a criação da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância no Estado. Segundo o deputado João Leite, os crimes motivados pelo preconceito estão latentes na sociedade, especialmente nas redes sociais

10 horas - Violência contra idosos pauta audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização pretende debater o alto índice de violência contra os idosos no Estado, dar publicidade à questão, já que muitas agressões são praticadas pelos próprios familiares.

10 horas – PEC para fortalecer mulheres na ALMG é tema de audiência
Local: Salão Nobre
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15 e a Comissão Extraordinária das Mulheres realizam uma audiência pública conjunta para debater a proposta que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição Estadual. Com a mudança, o texto passaria a ser: “Na constituição da Mesa e na de cada comissão é assegurada a participação proporcional dos partidos políticos, ou dos blocos parlamentares, representados na Assembleia Legislativa, assegurando-se no caso da Mesa, ao menos uma vaga para cada sexo”.

16 horas – Comissão de Minas e Energia debate Novo Marco Regulatório da Mineração - Reunião Cancelada
Local: Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) - Rua Matias Cardoso, 11, 7º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Gil Pereira (PP), Bosco (PTdoB) e Glaycon Franco (PTN)
Objetivo: a comissão vai à Amig para conhecer os planos da entidade quanto à nova legislação envolvendo a mineração brasileira. O Marco Regulatório da Mineração vem sendo discutido há cerca de sete anos e, em 2013, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.807/13, que traz essa proposta de regulamentação do setor.

Quarta-feira (8)

10 horas – Ruralminas motiva audiência pública
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia promove reunião com convidados para debater a situação em que se encontra a Ruralminas, a programação para execução de pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas por esse órgão e ainda conhecer as barragens que foram construídas nos governos anteriores. De acordo com o autor do requerimento, o objetivo é saber se haverá continuidade dos programas de perfuração de pequenas e médias barragens.

10 horas – Comissão vai a Patrocínio discutir precariedade de estradas
Local: Câmara Municipal de Patrocínio - Rua Olímpio Garcias Brandão, 1.488, Centro
Autor do requerimento: deputado Deiró Marra (PR)
Objetivo: deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vão à cidade do Alto Paranaíba para debater as condições das estradas MG-462, que liga o Patrocínio a Perdizes; e MG-187, que liga Patrocínio a Ibiá. Segundo informações do gabinete do parlamentar, as duas rodovias se encontram em estado precário de conservação.

14 horas – ALMG realiza encontro com presidentes de câmaras municipais
Local: Salão Nobre
Objetivo: a Assembleia realiza um encontro com presidentes de câmaras municipais do Estado participantes do Parlamento Jovem de Minas de 2015, projeto de educação política desenvolvido pela ALMG em parceria com a PUC Minas e as câmaras. O tema dessa edição é Segurança Pública e Direitos Humanos. A finalidade é apresentar o projeto e as especificidades desta edição.

15 horas – Parlamentares vão discutir a equinocultura no Estado
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Nozinho (PDT) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne para discutir a situação da equinocultura no Estado. Segundo o deputado Fabiano Tolentino, pretende-se na reunião enfatizar a contribuição da equinocultura para a economia. Além disso, serão abordadas as dificuldades do setor, como as enfermidades a que as principais raças de cavalos estão sujeitas.

Quinta-feira (9)

10 horas – Deputados visitam secretário de Estado de Desenvolvimento Social - Reunião Cancelada
Local: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) - Cidade Administrativa, Edifício Minas, 14º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizam visita para debater temas afetos à área. Segundo o deputado, a ação tem o propósito de aproximar a comissão e a secretaria, para buscar uma linha de trabalho conjunto.

10 horas – Secretaria de Estado de Agricultura recebe parlamentares
Local: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Cidade Administrativa, Edifício Minas, 10º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Nozinho (PDT) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove a visita para apresentar sua nova composição e conhecer as demandas da secretaria.

10h15 – Comissões discutem conceito contemporâneo de família
Local: Teatro
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular realizam audiência pública para discutir o conceito contemporâneo de família e suas implicações legais. De acordo com informações do gabinete da deputada, a discussão foi proposta pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG).

14 horas – Reunião aborda licitação para 33 novas feiras na Capital
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: as feiras municipais em Belo Horizonte são tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. O autor do requerimento quer conhecer as ações da prefeitura relativas aos editais de licitação para instalação de 33 novas feiras nas nove regiões da Capital. Também pretende debater as condições de trabalho dos artesãos da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, no período das chuvas.

14 horas – Situação dos designados da educação é tema de audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne para debater a situação e a garantia dos direitos previdenciários dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a Lei Complementar 100, de 2007. A norma trata dos 59 mil designados da educação efetivados sem concurso público.

15 horas – Parlamentares querem conhecer situação energética e minerária do Estado
Local: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) - Rua da Bahia, 1.600, bairro Lourdes, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia promove reunião, com o secretário de Estado Altamir de Araújo Rôso Filho, para discutir a situação energética e minerária de Minas Gerais e traçar um diagnóstico das demandas estaduais nos setores de mineração, energia, água e gás, entre outros.

Sexta-feira (10)