O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024
Hely Tarqüínio
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Hely Tarqüínio
PVHely Tarqüínio
PV
Situação
Em exercício
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 203.
Bairro: Sto. Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5722
Fax: (31) 2108-5729
Bairro: Sto. Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5722
Fax: (31) 2108-5729
Nome Completo
HELY TARQÜÍNIO
Data de Nascimento 10/04/1940
Naturalidade Uberaba / MG
Atividade Profissional Médico-cirurgião
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação Parlamentar na ALMG Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB. Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig. Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Condecorações Personalidade Política 92 (Mérito Político), Medalha Santos Dumont, Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Medalha Alferes Tiradentes (da PMMG) e Medalha do Grande Mérito da Saúde (2001).
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
Data de Nascimento 10/04/1940
Naturalidade Uberaba / MG
Atividade Profissional Médico-cirurgião
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação Parlamentar na ALMG Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB. Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig. Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Condecorações Personalidade Política 92 (Mérito Político), Medalha Santos Dumont, Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Medalha Alferes Tiradentes (da PMMG) e Medalha do Grande Mérito da Saúde (2001).
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 17/09/2024 a 31/01/2027
Em exercício de 17/09/2024 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Vice-Presidente
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
desde 12/11/2024
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 22/10/2024
Efetivo Comissão de Cultura desde 22/10/2024
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 22/10/2024
Efetivo Comissão de Cultura desde 22/10/2024
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024
Anteriormente:
Presidente ''ad hoc''
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024
de 05/11/2024 até 11/11/2024
Deputado não participa de frente parlamentar
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 45/2024
Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado. (Acrescenta o
direito à busca do bem-estar e da felicidade
como objetivo fundamental do
Estado.)
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9077/2024
Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas
Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho
como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo
empenho na preservação da memória e cultura brasileira.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13535/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença dos
secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda, o
cumprimento, pelo Poder Executivo, das metas fiscais estabelecidas para o
Estado relativas ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2022, conforme determina
o § 4º do art 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Veja todas as proposições
15/10/2024
14/12/2022
14/06/2022
Veja todos os pronunciamentos
Agradece as saudações por sua posse como deputado. Destaca seu objetivo
de fortalecer o Poder Legislativo e defende a tolerância.
Veja mais
14/12/2022
Agradece a homenagem prestada pela deputada Beatriz Cerqueira, por
ocasião do fim do seu mandato na Assembleia Legislativa.
Veja mais
14/06/2022
Manifesta posição contrária à Emenda nº 93 ao projeto de lei que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária
para o exercício de 2023.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Hely Tarqüínio
A Proposta de Emenda à Constituição Mineira propõe isenção de contribuição previdenciária aos servid...
12/11/2024
