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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:

  • A promoção da igualdade entre homens e mulheres
  • O combate à discriminação
  • A ampliação da representação feminina na política
  • O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
  • A promoção da autonomia feminina
  • O combate à violência contra as mulheres
  • O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
  • A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres


Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

12 nov 2024 14:00
Realizada
Audiência Pública
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
20ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações formulados com a Sra. Christiane Linhares Vale por sua trajetória exitosa como advogada especializada em direito público e como secretária executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba - Amepi - e do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - Consmepi.

true Com participação
11 nov 2024 14:00
Realizada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Visita
Local:Centro Estadual de Apoio às Vítimas - Casa Lilian - Belo Horizonte

Conhecer o trabalho desenvolvido no local, pelo Ministério Público de Minas Gerais, de atendimento a vítimas diretas e indiretas de crimes dolosos contra a vida, violência sexual e crimes de ódio e racismo.

false
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Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Jornal da Assembleia - 19/11

Falta de crédito e alta tributação são obstáculos para produção de vinhos em Minas. Projeto que cria...

19/11/2024
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