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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:

  • A promoção da igualdade entre homens e mulheres
  • O combate à discriminação
  • A ampliação da representação feminina na política
  • O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
  • A promoção da autonomia feminina
  • O combate à violência contra as mulheres
  • O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
  • A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres


Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

10 dez 2024 14:00
Realizada
24ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I

Apresentar o balanço das ações da comissão e debater o tema " Viver sem violência é direito humano de todas as meninas e mulheres", em referência ao encerramento da campanha "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".

06 dez 2024 10:00
Realizada
14ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.

Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher