Debater os 18 anos de vigência da Lei nº 11.340, de 2006 - Lei Maria da Penha.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:
- A promoção da igualdade entre homens e mulheres
- O combate à discriminação
- A ampliação da representação feminina na política
- O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
- A promoção da autonomia feminina
- O combate à violência contra as mulheres
- O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
- A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
13
ago
2024
14:00
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
16
jul
2024
14:00
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Debater o Projeto de Lei nº 3.795/2022, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
11
jul
2024
14:00
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater o Julho das Pretas, para dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.
09
jul
2024
14:00
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
jul
2024
15:00
Não Houve Reunião
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.