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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:

  • A promoção da igualdade entre homens e mulheres
  • O combate à discriminação
  • A ampliação da representação feminina na política
  • O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
  • A promoção da autonomia feminina
  • O combate à violência contra as mulheres
  • O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
  • A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres


Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

15 abr 2025 16:00
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater as situações de violência política contra mulheres e vereadoras mineiras, especialmente os fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares e quais as ações preventivas para coibir essa prática nas câmaras municipais.

08 abr 2025 14:00
Realizada
3ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

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Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu episódios de violência política de gênero ocorri...

15/04/2025

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15/04/2025
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13/03/2025