Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:
- A promoção da igualdade entre homens e mulheres
- O combate à discriminação
- A ampliação da representação feminina na política
- O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
- A promoção da autonomia feminina
- O combate à violência contra as mulheres
- O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
- A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apresentar o balanço das ações da comissão e debater o tema " Viver sem violência é direito humano de todas as meninas e mulheres", em referência ao encerramento da campanha "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
Debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.