O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024
Hely Tarqüínio
PVHely Tarqüínio
PV
Situação ao fim da 18ª legislatura
Em exercício
Veja as informações sobre o(a) deputado(a) na legislatura atual.
Nome Completo
HELY TARQÜÍNIO
Data de Nascimento 10/04/1940
Naturalidade Uberaba / MG
Atividade Profissional Médico-cirurgião
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação Parlamentar na ALMG Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB. Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig. Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Condecorações Personalidade Política 92 (Mérito Político), Medalha Santos Dumont, Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Medalha Alferes Tiradentes (da PMMG) e Medalha do Grande Mérito da Saúde (2001).
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
Data de Nascimento 10/04/1940
Naturalidade Uberaba / MG
Atividade Profissional Médico-cirurgião
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formado pela Faculdade Federal do Triângulo Mineiro (1966), foi cirurgião geral dos Hospitais Vera Cruz e Imaculada Conceição, diretor e cirurgião do Hospital Regional Antônio Dias, todos em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e supervisor do Inamps também de Patos de Minas. Exerceu, ainda, o cargo de secretário adjunto de Estado de Saúde na primeira gestão do governador Aécio Neves (2003-2006).
Atuação Parlamentar na ALMG Médico-cirurgião, Hely Tarqüínio foi deputado estadual por sete mandatos, sendo três consecutivos, entre 1991 e 2003, e mais quatro, entre 2007 e 2023. Ele retorna à Assembleia Legislativa em setembro de 2024, após ter sido suplente, na eleição de 2022, da federação partidária que reuniu, além de seu partido, o PV, também o PT e o PCdoB. Em sua trajetória no Parlamento mineiro, foi corregedor, na 15ª Legislatura; Ouvidor, na 18ª e 19ª Legislaturas; 2º vice-presidente da Assembleia, na 17ª Legislatura; e, ainda, 2º-secretário da ALMG. Também foi presidente das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Constituição e Justiça e de Saúde e membro das CPIs dos Fura-Filas da Vacinação e da Cemig. Hely Tarqüínio é autor de projetos de lei (PLs) que originaram leis importantes para o Estado. Entre os temas abordados nessas normas, estão: a criação de consórcios de saúde intermunicipais; a criação do repasse imediato e automático de parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA para os municípios; o refinanciamento de parte da dívida de Minas com a União; e a transferência especial para destinação dos recursos do acordo de Brumadinho para os municípios.
Condecorações Personalidade Política 92 (Mérito Político), Medalha Santos Dumont, Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Medalha Alferes Tiradentes (da PMMG) e Medalha do Grande Mérito da Saúde (2001).
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 17/09/2024 a 31/01/2027
Em exercício de 17/09/2024 a 31/01/2027
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2018
Acrescenta a Subseção I-A à Seção IV do Capítulo II do Título III da
Constituição do Estado e o artigo 127-A ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a criação do Ministério
Público de Contas.)
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 54/2018
Acrescenta ao art 180 da Constituição do Estado os §§ 5º e 6º. (Dispõe
sobre a fiscalização on-line das contas dos municípios pelo Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais.)
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11619/2018
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João
Cardoso do Couto (Zizinho).
Veja todas as proposições
29/08/2018
17/07/2018
20/12/2017
Veja todos os pronunciamentos
Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de
crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Funemp.
Veja mais
17/07/2018
Declara voto favorável à indicação, feita pelo governador do Estado, do
nome do Sr. Durval Ângelo Andrade para o cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Veja mais
20/12/2017
Declara voto favorável à Ação 4689 – Setop – construção, reformas e
ampliações de hospitais regionais do projeto de lei que dispõe sobre
a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019
-, para o exercício de 2018.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Hely Tarqüínio
A Proposta de Emenda à Constituição Mineira propõe isenção de contribuição previdenciária aos servid...
12/11/2024
