PL PROJETO DE LEI 3656/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL ESPECIAL COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2009
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 540 2007. (VER DNP 12)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, DESTINAÇÃO, VEÍCULOS, REDUÇÃO, CAPACIDADE, TRANSPORTE, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
Assunto geral TRANSPORTE
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2009
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 540 2007. (VER DNP 12)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, DESTINAÇÃO, VEÍCULOS, REDUÇÃO, CAPACIDADE, TRANSPORTE, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
Assunto geral TRANSPORTE
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/8/2009, PÁG 43 COL 4. ANEXE-SE AO PL 540 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/8/2009, PÁG 43 COL 4. ANEXE-SE AO PL 540 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.