PL PROJETO DE LEI 4855/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE TÁXI LOTAÇÃO ENTRE
MUNICÍPIOS PRÓXIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2010
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
PL 538 de 2011
RQS 438 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 540 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO, MODALIDADE, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2010
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
PL 538 de 2011
RQS 438 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 540 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO, MODALIDADE, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Documentos
Tramitação
01/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 538 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 538 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 34 COL 3. ANEXE-SE AO PL 540 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 34 COL 3. ANEXE-SE AO PL 540 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.