PL PROJETO DE LEI 1449/2007
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ADEQUAÇÃO PARA SERVIÇO FRETADO DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PESSOAS EM MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2007
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, ALUGUEL.
Assunto geral TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2007
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, ALUGUEL.
Assunto geral TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/02/2008
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 540 2007, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 540 2007, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
13/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
07/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2007, PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2007, PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2007.