PL PROJETO DE LEI 585/2007
ALTERA A LEI 7367, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ESTABELECENDO AS
MODALIDADES PARA A SUA EXECUÇÃO.)
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PL 2340 de 2005
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
RQS 480 de 2011
PL 716 de 2011
Proposições anexadas
PL 2152 de 2008
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, LEI ESTADUAL, EXCLUSÃO, TERMO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INCLUSÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EMPRESA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE, FRETE, PESSOA FÍSICA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada DEC 44007 2005 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 7367 1978 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PL 2340 de 2005
Proposições relacionadas
PL 540 de 2007
RQS 480 de 2011
PL 716 de 2011
Proposições anexadas
PL 2152 de 2008
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, LEI ESTADUAL, EXCLUSÃO, TERMO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INCLUSÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, EMPRESA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE, FRETE, PESSOA FÍSICA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada DEC 44007 2005 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 7367 1978 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 716 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 716 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 2. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 540 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 2. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 540 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.