PL PROJETO DE LEI 534/2011
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR DE QUE TRATA
O PARÁGRAFO 5 DO ART 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 4822 de 2010
Proposições relacionadas
PL 12 de 2011
RQO 1789 de 2015
PL 2483 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4822 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESCLARECIMENTO, FORNECIMENTO, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, VALOR GLOBAL, TRIBUTO FEDERAL, TRIBUTO ESTADUAL, TRIBUTO MUNICIPAL, INCIDÊNCIA, FORMAÇÃO, PREÇO, SITUAÇÃO, VENDA, PRODUTO, SERVIÇO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EMBALAGEM. OBJETIVO, ESCLARECIMENTO, CONSUMIDOR, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 4822 de 2010
Proposições relacionadas
PL 12 de 2011
RQO 1789 de 2015
PL 2483 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4822 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESCLARECIMENTO, FORNECIMENTO, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, VALOR GLOBAL, TRIBUTO FEDERAL, TRIBUTO ESTADUAL, TRIBUTO MUNICIPAL, INCIDÊNCIA, FORMAÇÃO, PREÇO, SITUAÇÃO, VENDA, PRODUTO, SERVIÇO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EMBALAGEM. OBJETIVO, ESCLARECIMENTO, CONSUMIDOR, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2483 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2483 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 12 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 12 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.