PL PROJETO DE LEI 12/2011
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, DE FORMA TRANSPARENTE, DOS IMPOSTOS
INCIDENTES NAS MERCADORIAS E NOS SERVIÇOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 680 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1433 de 2015
PL 1930 de 2015
Proposições anexadas
PL 361 de 2011
PL 534 de 2011
PL 3713 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 680 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, NOTA FISCAL, DETALHAMENTO, VALOR, MODALIDADE, IMPOSTOS, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, SERVIÇO. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, ESCLARECIMENTO, FORNECIMENTO, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, VALOR GLOBAL, TRIBUTO FEDERAL, TRIBUTO ESTADUAL, TRIBUTO MUNICIPAL, INCIDÊNCIA, FORMAÇÃO, PREÇO, SITUAÇÃO, VENDA, PRODUTO, SERVIÇO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EMBALAGEM. OBJETIVO, ESCLARECIMENTO, CONSUMIDOR, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 680 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1433 de 2015
PL 1930 de 2015
Proposições anexadas
PL 361 de 2011
PL 534 de 2011
PL 3713 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 680 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, NOTA FISCAL, DETALHAMENTO, VALOR, MODALIDADE, IMPOSTOS, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, SERVIÇO. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, ESCLARECIMENTO, FORNECIMENTO, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, VALOR GLOBAL, TRIBUTO FEDERAL, TRIBUTO ESTADUAL, TRIBUTO MUNICIPAL, INCIDÊNCIA, FORMAÇÃO, PREÇO, SITUAÇÃO, VENDA, PRODUTO, SERVIÇO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EMBALAGEM. OBJETIVO, ESCLARECIMENTO, CONSUMIDOR, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1930 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1930 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO.
13/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DÉLIO MALHEIROS.
10/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 10/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 10/8/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
15/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 84 COL 3 . ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 84 COL 3 . ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.