PL PROJETO DE LEI 2452/2015
Altera o art. 3º da Lei nº 11666, de 9 de dezembro de 1994, que
estabelece normas para facilitar o acesso das pessoas com deficiência
física aos edifícios de uso público.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 5331 de 2014
Proposições relacionadas
PL 2011 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Definição, Normas Técnicas, Construção, Recuperação, Edifício, Uso Público, Objetivo, Facilitação, Acesso, Pessoa com Deficiência, Referência, Acréscimo, Requisitos, Adaptação, Sanitário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 5331 de 2014
Proposições relacionadas
PL 2011 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Definição, Normas Técnicas, Construção, Recuperação, Edifício, Uso Público, Objetivo, Facilitação, Acesso, Pessoa com Deficiência, Referência, Acréscimo, Requisitos, Adaptação, Sanitário.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 9. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 9. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.