PL PROJETO DE LEI 2115/2015
Cria o sistema estadual de Prevenção ao Roubo e ao Comércio Ilegal de
Bicicletas no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
PL 110 de 2015
PL 4929 de 2018
PL 63 de 2019
Proposições anexadas
PL 3256 de 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Sistema Estadual, Prevenção, Roubo, Bicicleta.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
PL 110 de 2015
PL 4929 de 2018
PL 63 de 2019
Proposições anexadas
PL 3256 de 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Sistema Estadual, Prevenção, Roubo, Bicicleta.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 4929 2018 e 63 2019, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 4929 2018 e 63 2019, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
30/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
14/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
21/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 3256 2016 a ser anexado ao projeto de lei.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 3256 2016 a ser anexado ao projeto de lei.
20/02/2019
PL 4929 2018 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 28. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
PL 4929 2018 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 28. Recebido na CJU em 12/3/2019.
20/02/2019
PL 63 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 9.
Plenário
PL 63 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 9.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 110 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 110 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 28.
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 27. Anexe-se ao PL 110 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 27. Anexe-se ao PL 110 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.