PL PROJETO DE LEI 2365/2024
Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Estadual de Recuperação de Celulares Roubados.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Estadual de Recuperação de Celulares Roubados.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento do número de furtos e arrombamentos aos comércios na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, com vistas a propor soluções para esse problema.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Divinópolis pedido de providências para que sejam apurados com eficiência e celeridade os recorrentes assaltos que vêm ocorrendo na região rural do município, especialmente em Aldeia do Pará e Charneca, o que vem afligindo os sitiantes e colocando em risco sua integridade física.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Divinópolis pedido de providências para que sejam apurados com eficiência e celeridade os recorrentes assaltos que vêm ocorrendo na região rural do município, especialmente em Aldeia do Pará e Charneca, o que vem afligindo os sitiantes e colocando em risco sua integridade física.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Combate ao Furto, Roubo e Desvio de Cargas no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e à Polícia Civil, ambas do Estado da Bahia, pedido de providências para, em ação conjunta, combaterem e apurarem os furtos e roubos que vem ocorrendo no Centro Histórico de Salvador.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado