PL PROJETO DE LEI 2102/2020
PL 2102/2020
Agora
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Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e
barbearias
e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
5 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Proposições anexadas
PL 2321 de 2020
PL 2587 de 2021
PL 2826 de 2021
PL 2835 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Atividade Essencial, Academia de Ginástica, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Cabeleireiro, Duração, Situação de Emergência, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Proposições anexadas
PL 2321 de 2020
PL 2587 de 2021
PL 2826 de 2021
PL 2835 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Atividade Essencial, Academia de Ginástica, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Cabeleireiro, Duração, Situação de Emergência, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
07/07/2021
Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Charles Santos.
24/06/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, ficando mantidos os demais atos processuais praticados. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 28. Recebido na CJU em 24/6/2021.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, ficando mantidos os demais atos processuais praticados. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 28. Recebido na CJU em 24/6/2021.
23/06/2021
PL 2835 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 6.
Plenário
PL 2835 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 6.
22/06/2021
PL 2826 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 8.
Plenário
PL 2826 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/6/2021, pág 8.
30/03/2021
PL 2587 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/4/2021, pág 28.
Plenário
PL 2587 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/4/2021, pág 28.
15/12/2020
PL 2321 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2020, pág 13.
Plenário
PL 2321 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2020, pág 13.