PL PROJETO DE LEI 2835/2021
PL 2835/2021
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como
essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de
serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em
tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes
naturais.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Reconhecimento, Atividade Física, Atividade Essencial, Garantia, Realização, Local, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Academia de Ginástica, Área Pública, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível. Obrigatoriedade, Executivo, Fundamentação, Medida Administrativa, Norma, Controle Sanitário, Segurança Pública, Critérios, Ciência e Tecnologia, Hipótese, Restrição, Direitos, Realização, Atividade Física, Local, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Área Pública, Caráter Excepcional.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Reconhecimento, Atividade Física, Atividade Essencial, Garantia, Realização, Local, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Academia de Ginástica, Área Pública, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível. Obrigatoriedade, Executivo, Fundamentação, Medida Administrativa, Norma, Controle Sanitário, Segurança Pública, Critérios, Ciência e Tecnologia, Hipótese, Restrição, Direitos, Realização, Atividade Física, Local, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Área Pública, Caráter Excepcional.
Documentos
Tramitação
23/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 6. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 6. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.