PL PROJETO DE LEI 2321/2020
PL 2321/2020
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Declara essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em
academias e equipamentos esportivos do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Declara como essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em academias e equipamentos esportivos. A essencialidade dessas atividades deve ser considerada para a aplicação de normas durante a pandemia de Covid-19, especialmente em relação à abertura dos estabelecimentos.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Declara como essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em academias e equipamentos esportivos. A essencialidade dessas atividades deve ser considerada para a aplicação de normas durante a pandemia de Covid-19, especialmente em relação à abertura dos estabelecimentos.
Documentos
Tramitação
15/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 13. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 13. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.