PL PROJETO DE LEI 2587/2021
PL 2587/2021
Agora
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Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial
para a população.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Propõe reconhecer a prática de atividades físicas como essencial em Minas Gerais, inclusive durante crises sanitárias ou desastres naturais. O objetivo é permitir a continuidade de atividades em academias e espaços públicos, desde que sejam observadas medidas sanitárias e limitações de público conforme a gravidade da situação.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Propõe reconhecer a prática de atividades físicas como essencial em Minas Gerais, inclusive durante crises sanitárias ou desastres naturais. O objetivo é permitir a continuidade de atividades em academias e espaços públicos, desde que sejam observadas medidas sanitárias e limitações de público conforme a gravidade da situação.
Documentos
Tramitação
30/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 28. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 28. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.