PL PROJETO DE LEI 2587/2021
PL 2587/2021
Agora
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Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial
para a população.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Anexada a
PL 2102 de 2020
Indexação
Resumo Reconhecimento, Academia de Ginástica, Atividade Física, Atividade Essencial, Objetivo, Prevenção, Melhoria, Saúde Pública.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Anexada a
Indexação
Resumo Reconhecimento, Academia de Ginástica, Atividade Física, Atividade Essencial, Objetivo, Prevenção, Melhoria, Saúde Pública.
Documentos
Tramitação
30/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 28. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 28. Anexe-se ao PL 2102 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.