PL PROJETO DE LEI 2058/2011
DISPÕE SOBRE O ESCLARECIMENTOS DOS CONSUMIDORES RELATIVAMENTE AOS
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS POR MEIO DO
DETALHAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS RECOLHIDAS NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS
NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
PL 12 de 2011
RQO 1696 de 2015
PL 2418 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURÍDICA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, VALOR, TRIBUTOS, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, SERVIÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
PL 12 de 2011
RQO 1696 de 2015
PL 2418 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 12 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURÍDICA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, VALOR, TRIBUTOS, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, SERVIÇO.
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2418 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2418 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES, EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES, EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
09/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 140 COL 2. ANEXE-SE AO PL 12 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 140 COL 2. ANEXE-SE AO PL 12 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.