PL PROJETO DE LEI 3713/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR FINAL O VALOR
COBRADO A TÍTULO DE IMPOSTO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO OU SERVIÇO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 12 de 2011
RQO 1655 de 2015
PL 2389 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, EFEITO, VALOR, TRIBUTOS, (IPI), (ICMS), (ISS), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCLUSÃO, PREÇO, PRODUTO, SERVIÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 12 de 2011
RQO 1655 de 2015
PL 2389 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, EFEITO, VALOR, TRIBUTOS, (IPI), (ICMS), (ISS), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCLUSÃO, PREÇO, PRODUTO, SERVIÇO.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2389 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2389 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 107. ANEXE-SE AO PL 12 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 107. ANEXE-SE AO PL 12 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.