Saúde (inclui a política sobre drogas)

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Saúde (inclui a política sobre drogas)

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Informe-se sobre o que o projeto de lei de revisão do PPAG para 2021 está propondo para essa temática. Consulte os documentos abaixo:

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Guia de Programas
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Contribuições do tema: Saúde (inclui a política sobre drogas)

Mostrando de 1 a 2 de 2 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
30/out 21:20	*Por Rogerio Dias dos Santos Junior* \| Belo Horizonte/MG** Inclusão da seguinte ação no Programa 026 – Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19: Ação Nova – PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 Unidade Responsável: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Finalidade: Complementar o Programa Nacional de Imunização, realizado pelo Ministério da Saúde, adquirindo doses de vacinas contra a Covid-19, devidamente registradas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), visando obter a cobertura vacinal de pelo menos 3/4 da população do estado. Produto: Vacina contra a Covid-19 Público-alvo: População Mineira Unidade de Medida: Doses de Vacina METAS Região Estadual Ano 2021 – Física: 20.000.000; Financeira: 1.000 (Janela Orçamentária) Justificativa: o Plano Nacional de Imunização, divulgado pelo Ministério da Saúde, embora preveja a compra e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 a partir do 1º Semestre de 2021, não será suficiente para cobrir a maior parte da População do Estado, razão pela qual cria-se a necessidade de se criar um Plano Estadual de Imunização de forma subsidiária. Justificativa: O Plano Nacional de Imunização, divulgado pelo Ministério da Saúde, embora preveja a compra e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 a partir do 1º Semestre de 2021, não será suficiente para cobrir a maior parte da População do Estado, razão pela qual cria-se a necessidade de se criar um Plano Estadual de Imunização de forma subsidiária. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
22/out 15:44	Por Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema \| Ministério Público de Minas Gerais – 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte \| Belo Horizonte/MG Inclusão na Revisão para 2021 do PPAG 2020-2023, no Setor: Saúde / Programa 158 – Atenção Secundária e Terciária à Saúde / Unidade Responsável: 4291 – Fundo Estadual de Saúde / Ação: 4456 – Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, do Programa “Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania” e Projeto “Arte Esporte”, almejando a ampliação do número de atendimentos de seu público-alvo, que são as crianças e adolescentes em intenso sofrimento mental e ou uso abusivo de álcool e outras drogas e em situação de vulnerabilidade social no Município de Belo Horizonte, em atendimento nos três equipamentos de referência no tratamento psicossocial e saúde mental, a saber, os Centros de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (CERSAMI´s) Centro Sul/CEPAI, Nordeste e Noroeste. Justificativa: É imperioso assegurar o acesso à atenção psicossocial de crianças e adolescentes com sofrimento mental e suas famílias, através de intervenções terapêuticas, levando em consideração ações, dificuldades, abordagens e desafios para este enfrentamento. Almeja-se o desenvolvimento de ações estruturantes e inclusivas de políticas de tratamento e interação social através da atividade física-esportiva. O esporte com a vivência lúdica, expressões corporais do movimento, brincadeiras e jogos cooperativos, propicia alegria, prazer, satisfação e construção de laço social. Crianças e adolescentes com transtorno mental, em geral, apresentam dificuldades de situar-se em relação ao seu corpo, trazendo consigo vivências e questões. A atividade físico-esportiva é uma forma de linguagem, instrumento capaz de abrandar o sofrimento, mediar as relações do indivíduo com o mundo. O programa “Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania”, é desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, caracterizando-se como serviço ofertado de forma continuada objetivando a promoção à saúde voltada para crianças e adolescentes que apresentem algum sofrimento mental e que estejam em situação de vulnerabilidade, risco social e/ou pessoal, usando a arte e suas diversas expressões como principais ferramentas de produção de cidadania e protagonismo infantojuvenil. O projeto “Arte Esporte” integra o programa “Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania”, utilizando a prática esportiva enquanto estratégia possibilitando a expressão ou de comunicação do indivíduo, de maneira a perceber seu corpo, seus próprios limites e, acima de tudo, suas potencialidades. Para o desenvolvimento, expansão e perpetuação do Programa “Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania” e Projeto Arte Esporte, propomos esta inclusão na Revisão para 2021 do PPAG 2020-2023. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0