ta física sugerida: 50.000 toneladas de resíduos coletados e comercializados com destinação correta; Nova meta financeira sugerida: R$3.605.952,38. Justificativa: As novas metas sugeridas foram obtidas a partir de um estudo sobre a quantidade de empreendimentos cadastrados no programa Bolsa Reciclagem e sobre a capacidade produtiva dos mesmos, realizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e pelo Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária, rede de entidades de apoio ao MNCR e à Coleta Seletiva Solidária.-

ista uma sub-ação para intervenções mais focadas e qualificadas em parte dos municípios contemplados pela ação. Mais especificamente, propomos que, em 10% dos municípios da meta física (ou seja, 47 municípios) sejam elaborados Planos de Coleta Seletiva Solidária (aquela em que as organizações de catadores são contratadas para realizar o serviço), bem como que sejam implementadas ações Lixo Zero nesses municípios, prevendo a coleta seletiva e recuperação tanto de resíduos recicláveis quanto orgânicos, a depender das particularidades e potencialidades encontradas. Sugerimos que essas ações sejam desenvolvidas pelo Centro Mineiro de Referência em Resíduos. Para essa execução, propormos que 20% do total da meta financeira seja destinada, ou seja, R$2.092.441,60. Justificativa: O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) ao longo dos seus 13 anos de existência contribuiu efetivamente na construção e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Minas Gerais. Sendo referência para os municípios do Estado, quando se trata de formação, capacitação e assistência técnica para construção de soluções que incluem as organizações de catadores na gestão municipal de resíduos sólidos e educação ambiental da população para a melhoria da qualidade e acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, destinação de resíduos sólidos e drenagem pluvial. Por isso, sugerimos que o CMRR reassuma essa vocação, contribuindo na ponta para o avanço das políticas e das ações relacionadas à gestão de resíduos no município. A ideia de fazer um recorte da ação seria para permitir uma intervenção mais efetiva em parte dos municípios, com a construção de planos de Coleta Seletiva Solidária e a implementação de ações Lixo Zero práticas que tenham mais impacto na realidade desses, podendo configurar-se também como laboratórios urbanos de políticas públicas, fornecendo a posteriori subsídios para a elaboração de futuros programas mais abrangentes.-

um dos seus objetivos específicos que é fortalecer a estrutura de segurança hídrica, gestão comunitária da água e saneamento rural nas comunidades da Chapada do Lagoão no município de Araçuaí no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. O Projeto Vale Água, Vale Vida promove uma ampla discussão, reflexão e aprendizado com as comunidades de como podemos garantir uma água segura para beber... Para termos uma água saudável, de qualidade é necessário cuidar do “todo”, é necessário ter uma “comunidade saudável” que começa desde o meu quintal, o cuidado o meu lixo, a produção de forma agroecológica da minha horta, a destinação correta do esgoto sanitário, o cuidado/limpeza com o meu filtro e as minhas caixas d´àgua e vai ampliando para a comunidade como realizar plantios sem queimada, o reflorestamento, o cercamento das nascentes ou olhos d´àgua... Entre outros. Uma das maiores dificuldades na nossa região é o abastecimento de água potável nas comunidades rurais que infelizmente tem uma forte dependência dos caminhões pipa e do poder público municipal. O que pode amenizar um pouco este desenho de escassez são as caixas de captação de água de chuva e as caixas terreirão também de captação de água de chuva que oferecem condições para as famílias ter o mínimo de água para beber e cozinhar por um período de tempo. Existe uma necessidade de continuar com estas ações de construções de caixas de captação de água de chuva, de construções de caixas terreirão para captação de água de chuva, monitoramento de qualidade da água e disseminação das tecnologias de tratamento da água para ampliar o atendimento a famílias que ainda não foram beneficiada. A área da Chapada do Lagoão é de extrema importância para toda a nossa região, além de ser uma área de preservação, reserva, é uma área de recarga e é considerada a caixa d´água de Araçuaí.-

hapada do Lagoão no município de Araçuaí, Minas Gerais. O Projeto Vale Água, Vale Vida é coordenado pelo CPCD – Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, em parceria com a Aliança Água + Acesso que tem como objetivo ampliar o acesso à água segura das famílias nas comunidades rurais em Araçuaí. Numa região do sertão, semiárido, seco, que chove apenas 03 meses durante o ano, é necessário reaproveitar e coletar cada gota de água da chuva, além de reaprender a conviver, produzir e sobreviver aqui no Vale do Jequitinhonha. O Projeto realiza ações que incentivam o reaproveitamento dessas águas para que as famílias possam realizar uma produção de forma agroecológica através das técnicas da Permacultura que promovem uma convivência respeitosa e harmoniosa com o meio ambiente; eliminando o uso do agrotóxico e da queimada; além de multiplicar aprendizados de como cuidar da sua comunidade, de como construir uma “Comunidade Saudável”, porque uma coisa está conectada a outra como: desde a enxergar o potencial/as soluções dentro da sua comunidade, como cuidar do lixo, das nascentes, reflorestar, a forma de produção, os cuidados necessários para se ter uma água de qualidade para beber dentro de casa como a disseminação das tecnologias de tratamento da água entre outros. A continuidade de ações dentro das comunidades como: construções de barragens de produção de 60 h com sistema de distribuição de água, plantios de mudas nativas/frutíferas, produção de pelotas de sementes e oficinas de Permacultura são de extrema importância para este público, para sobrevivência e permanência no campo. A área da Chapada do Lagoão é de extrema importância para toda a nossa região, além de ser uma área de preservação, reserva, é uma área de recarga que abastece o lençol freático, nascentes, olhos d´água e córregos da região.-

(RI Teófilo Otoni), localizados nos municípios de Teófilo Otoni e Almenara, visando a otimização da política pública de fomento florestal do IEF nas regiões do Vale do Mucuri e Jequitinhonha, no valor de R$ 200.000,00. Justificativa: Os viveiros florestais do IEF são o instrumento primeiro para o fomento às ações da política ambiental do Estado. São eles os responsáveis por produzir mudas de essências florestais que são doadas à população e que são utilizadas para a recomposição e recuperação de nascentes, recuperação de áreas degradadas, criação de quintais ecológicos e arborização urbana, além de serem espaços onde são desenvolvidas ações de educação ambiental com a comunidade escolar e pesquisas científicas. As mudas produzidas serão utilizadas nas ações descritas acima, nas regiões do Vale do Mucuri, médio e baixo Jequitinhonha, buscando garantir o abastecimento das importantíssimas bacias hidrográficas daquelas regiões, através de ações em suas microbacias. O recurso deverá ser utilizada na melhoria da infraestrutura dos viveiros, aquisição de insumos e material de consumo.-

o a implantação de usinas de geração de energia fotovoltaica, prioritariamente, através de cooperativas. Justificativa: Minas Gerais apresenta alto potencial de aproveitamento de irradiação solar para geração de energia. O investimento e geração de energia solar fotovoltaica, através de pequenas usinas de cooperativas, pode contribuir, de forma consistente e efetiva, para a recuperação de áreas degradadas e gerar trabalho, emprego e renda nas regiões que mais necessitam de investimentos no estado.-