Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2021

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2021

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 2.201/20, que traz a revisão para 2021 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Últimas contribuições

Mostrando de 11 a 20 de 229 contribuições

Data	Contribuições	Temas
30/out 22:25	*Por Cláudia Emília da Silva Pereira* \| Pompéu/MG** 1-Acesso a terra através de reforma agrária,,credito fundiário;e doações de terras devolutas. 2-Acesso a assistência técnica a todos da agricultura familiar. capacitação para a promoção de uma agropecuária sustentável com vistas a conter manejos inadequados dos solos, a perda da biodiversidade e a poluição do ar e das águas por agrotóxicos; 3-Acesso a credito para produção,comercialização principalmente da agricultura familiar rural ,urbana e periurbana. 4-Recursos para pequenos para organizações para que sejam realizados pequenos projetos na área de segurança alimentar como lavoura, pomar, criação de pequenos animais e agregação de valor a produção. 5- Educação alimentar para alimentação saudável como forma de combater doenças não transmissíveis e a epidemia de obesidade 6.vincular recursos Garantia de utilização de pelo menos 30% dos recursos provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) na compra de produtos oriundos da agricultura familiar; 7. Implantação e/ou implementação da Economia Popular Solidária. 8. Incentivo às hortas comunitárias e à promoção da agricultura urbana e periurbana, com utilização dos espaços públicos vazios no meio urbano; 9. Geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda, no campo e na cidade; 10.-Incentivo a agroflorestas com sistema de produção de alimentos 11-Incentivo a produção de água através de liberação de recursos para construção de barraginhas e açudes bem como capacitação do produtor em produzir agua. 12-Criação de bancos de sementes criolas. 13-Recurso para manutenção do CONSEA Mg ,bem como ,a manutenção do sistema estadual segurança alimentar. Justificativa: Estas proposta combaterá a fome .E proporcionará a segurança alimentar da população do estado de Minas Gerais Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 22:23	*Por Grupo de Formação Cultural e Socialização* \| Grupo De Formação Cultural e Socialização - FoCuS \| Belo Horizonte/MG** PROGRAMA 056 Ação: 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS Finalidade: PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS. Objetiva-se a aquisição de instrumentos musicais, sendo violões, teclados, aparatos para bateria e materiais de consumo como acordoamento, baquetas e praticáveis de borracha no valor de R$ 40 000,00 para a ampliação das oficinas de iniciação musical por intermédio da percussão para 300 crianças e adolescentes de Belo Horizonte em situação de risco social. O público infantojuvenil residente de comunidades como o aglomerado da Serra, ventosa e Alto Vera Cruz é atendido desde 2005 pelo Grupo de Formação Cultural e Socialização (FoCuS) com oficinas e seminários de musicalização e capacitações preventivas contra o uso de álcool e outras drogas por meio de ações inclusivas e formadoras de opinião, o que alcança o protagonismo juvenil na busca pelos direitos sociais e a inserção profissional independente na economia da cultura por intervenção da linguagem música.O conteúdo programático das oficinas de musicalização foi elaborado pelos jovens instrutores coordenados por um especialista em comunicação assistiva para que sejam abordados, em linguagem inclusiva e democrática, temas musicais recorrentes no cotidiano juvenil em busca do engajamento total desse público com o desenvolvimento de workshops, rodas de conversa e apresentações culturais gratuitas em instituições filantrópicas e escolas da rede pública de ensino. Uma vez que a infraestrutura da ONG FoCuS viabiliza as oficinas de teoria musical, bateria e violão somente para 15% dos alunos, a obtenção dos equipamentos possibilita a expansão das atividades para todas as 300 crianças como incentivo as vocações locais, o qual será caracterizado pela equidade na garantia ao pleno exercício dos direitos culturais pela população periférica. Justificativa: A pluralidade das ações da presente proposta evidencia a necessidade de apoio da esfera pública estadual, o qual será capaz de ampliar o acesso democrático aos bens culturais das oficinas de musicalização e palestras formativas implementadas pelo Grupo de Formação Cultural e Socialização para os cidadãos de Belo Horizonte moradores de aglomerados. As atividades de iniciação musical por meio da percussão e do violão têm caráter formativo e educador para estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Uma vez que as comunidades cultivam seu produto com sentimento de pertencimento, o qual deve ser capaz de expor as características e necessidades que ali se encontram, as disparidades socioeconômicas no meio cultural serão diariamente reduzidas com ações fundamentadas no desenvolvimento de cidades e comunidades sustentáveis em conformidade com a meta número 11 presente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, todas as oficinas desenvolvidas pelo Grupo FoCuS apresentam aos jovens uma perspectiva clara de inserção profissional na economia da cultura como alternativa financeira ao atingirem a fase adulta, o que fundamenta o ciclo virtuoso de capacitação multiplicadora realizada por jovens moradores de comunidades para crianças e adolescentes que residem em localidades caracterizadas pela vulnerabilidade social. Desse modo o público infantojuvenil recebe em sua rotina atividades de formação e ampliação da consciência cidadã como mecanismo apto a fortalecer o patrimônio cultural imaterial e afastá-los dos inúmeros episódios de violência envolvendo, em sua maioria, o tráfico de drogas que assola essa faixa etária. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 33 contribuições
30/out 22:20	*Por Kênia Rodrigues Barbosa* \| Associação Musical Ary Silva . CNPJ 13.870.306/0001-40 \| Poté/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades da Associação Banda de Música Ari Silva do município de Poté com continuidade de suas atividades de formação musical, ensaios e circulação para apresentação em cidades a serem definidas. Justificativa: A cidade de Poté guarda algumas peculiaridades com relação ao vale do Mucuri, talvez seja a única cidade a ter um Teatro Municipal e uma das poucas que tem um anfiteatro na principal praça, em funcionamento a Banda de Música Ari Silva .No entanto o Teatro e o Anfiteatro não tem funcionado para sua principal função, o que demonstra uma descontinuidade no trabalho do desenvolvimento cultural da cidade. No momento também não há grupo de teatro em atividade, nem tão pouco cursos ou oficinas culturais e artísticos regulares, com exceção da Banda de Música Ari Silva que oferece formação aos participantes. A não realização desta proposta tende a promover a desarticulação desde grupo, além disso, não permitir o desenvolvimento sócio-político-cultural da cidade como um todo, em sua região central, periferia e áreas rurais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 33 contribuições
30/out 22:05	*Por Kênia Rodrigues Barbosa* \| Associação musical Ary Silva. CNPJ 13.870.306/0001-40 \| Poté/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades da Associação Banda de Música Ari Silva do município de Poté com continuidade de suas atividades de formação musical, ensaios e circulação para apresentação em cidades a serem definidas. Justificativa: As atividades culturais contribuem para a educação do aluno, auxiliando a formação de um pensamento crítico e criativo. O câmbio de conhecimento: Conhecendo múltiplas culturas o aluno tem contato com novas maneiras de comportamento, novas estruturas sociais, outros costumes e muito mais Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 33 contribuições
30/out 21:29	*Por Kênia Rodrigues Barbosa* \| Associação musical Ary Silva. CNPJ 13.870.306/0001-40 \| Poté/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades. Manutenção de atividades da associação Musical Ary Silva , na cidade de Poté. Aulas de música, Aulas de inter Cabio , manutenção de instrumento , uniformes, Materiais de estudo , ações sociais com os músicos E encontros de bandas. Justificativa: A cultura de aprendizagem constitui um conjunto de práticas e ações realizadas dentro da empresa para desenvolver o potencial dos colaboradores, de forma que eles estejam sempre aprendendo coisas novas, aprimorando suas habilidades e compartilhando conhecimento entre si. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 33 contribuições
30/out 21:20	*Por Rogerio Dias dos Santos Junior* \| Belo Horizonte/MG** Inclusão da seguinte ação no Programa 026 – Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19: Ação Nova – PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 Unidade Responsável: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Finalidade: Complementar o Programa Nacional de Imunização, realizado pelo Ministério da Saúde, adquirindo doses de vacinas contra a Covid-19, devidamente registradas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), visando obter a cobertura vacinal de pelo menos 3/4 da população do estado. Produto: Vacina contra a Covid-19 Público-alvo: População Mineira Unidade de Medida: Doses de Vacina METAS Região Estadual Ano 2021 – Física: 20.000.000; Financeira: 1.000 (Janela Orçamentária) Justificativa: o Plano Nacional de Imunização, divulgado pelo Ministério da Saúde, embora preveja a compra e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 a partir do 1º Semestre de 2021, não será suficiente para cobrir a maior parte da População do Estado, razão pela qual cria-se a necessidade de se criar um Plano Estadual de Imunização de forma subsidiária. Justificativa: O Plano Nacional de Imunização, divulgado pelo Ministério da Saúde, embora preveja a compra e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 a partir do 1º Semestre de 2021, não será suficiente para cobrir a maior parte da População do Estado, razão pela qual cria-se a necessidade de se criar um Plano Estadual de Imunização de forma subsidiária. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Saúde (inclui a política sobre drogas) 2 contribuições
30/out 21:17	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Garantia de renda mínima aos agricultores familiares Justificativa: Apoiar a inclusão produtiva e a garantia de renda mínima a famílias em situação de extrema pobreza e a famílias vulneráveis a insegurança alimentar e nutricional devido à perda de produção agrícola por intempéries ou por outros motivos que justificáveis, como por exemplo a SARS COVID-19 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:15	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Apoio a feiras livres da agricultura familiar Justificativa: Apoiar a implantação, revitalização e modernização de feiras livres da agricultura familiar e urbana, de maneira a viabilizar os circuitos curtos de comercialização, dinamizar a economia local dos municípios, gerar trabalho e renda para os agricultores por meio do escoamento da produção e contribuir para a segurança alimentar e nutricional sustentável por meio do acesso da população a alimentos frescos, de qualidade e com preços mais acessíveis Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:14	*Por Kênia Rodrigues Barbosa* \| Associação musical Ary Silva. CNPJ 13.870.306/0001-40 \| Poté/MG** PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$15.000,00 (cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades Apresentação e encontro de bandas filarmônicas dos municípios vizinhos e show. O evento reúne as bandas dos municípios vizinhos, as bandas se apresentam primeiramente em um desfile pelas ruas da cidade, todas juntas formando uma grande banda em um só ritmo, ao chegar no local do evento são recepcionadas pelos músicos locais, após todos almoçarem dá-se inicio a apresentação individual de cada banda, após todas as bandas se apresentarem a festa continua com apresentação dos alunos de música do município, mas não termina por ai, as festividades do dia termina com apresentação de cantores locais. Justificativa: As atividades culturais contribuem para a educação do aluno, auxiliando a formação de um pensamento crítico e criativo. O câmbio de conhecimento: Conhecendo múltiplas culturas o aluno tem contato com novas maneiras de comportamento, novas estruturas sociais, outros costumes e muito mais. São 14 bandas (500 músicos) Café da manhã. Almoço. Café da tarde para retorno das bandas aos seus municípios. Ornamental Palco e som . Troféus ou certificados para as bandas participantes. Transporte para os músicos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cultura 33 contribuições
30/out 21:14	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Ampliação dos serviços de Assistências Técnica e Extensão Rural Justificativa: Proporcionar aos agricultores familiares, suas comunidades e representações, informações técnicas que possibilitem a ampliação da oferta de alimentos, agregação de valor à produção, acesso ao mercado,promoção de melhorias no saneamento domiciliar e comunitário, preservando e recuperando,de maneira racional, os recursos naturais Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições