Educação (inclui Educação Superior)

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Sites ALMG

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
30/out 15:30	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) \| Belo Horizonte/MG** PROGRAMA 151 – SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL MINEIRO alteração de redação da Diretrizes estratégicas: incentivar inovações digitais, propiciando maior eficiência e qualidade dos serviços. Justificativa: Com a proibição de inclusão das despesas com aposentados e pensionistas no cálculo do percentual mínimo de 25% na educação, pela Emenda Constitucional n.º 108/2020, que já era orientação do Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Estado não terá como mais realizar manobras contábeis para atingir o mínimo constitucional da educação, portanto não será necessário contingenciar ou racionalizar os recursos da educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0