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Data Contribuições Positivas Negativas
30/out
15:25
Por Diego Severino Rossi de Oliveira | Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) | Belo Horizonte/MG
PROGRAMA 112 – MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO AÇÃO NOVA– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Sugestão de ação nova: dobrar o percentual de 30% até o final de 2024, referente a compra de alimentos da agricultura familiar definidos pela lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009. Implementar o mesmo percentual para os recursos repassados com recursos próprios do governo. Justificativa: Dessa forma será oferecida uma alimentação mais saudável e nutritiva para os alunos, além de fomentar a agricultura familiar do estado, uma vez que o Governo do Estado não cumpre o percentual mínimo exigido
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