O conselheiro e ex-deputado Durval Ângelo lançou obra sobre seus votos no TCE; ministra do STF Carmen Lúcia compareceu.
18/03/2022
Durval Ângelo
PTDurval Ângelo
PT
Situação ao fim da 17ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Data de Nascimento 11/01/1958
Naturalidade Baixo Guandu / ES
Atividade Profissional Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Foi vereador em Contagem (1989-1994). É membro do Movimento de Boa Nova (Mobon) e da assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi presidente do PT em Contagem. É professor aposentado nas redes pública e privada, dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e ex-diretor do Sind-UTE. É membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília. As principais regiões de atuação política são Central, Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Visconde do Rio Branco, Contagem, Mutum, Divino, Carbonita, Guiricema, Manhuaçu, Raul Soares, Brazópolis, Itanhomi e Ibiaí.
Atuação Parlamentar na ALMG Durval Ângelo Andrade é deputado estadual pelo PT/MG, no exercício do sexto mandato consecutivo. Atualmente, é o líder do Governo na ALMG. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos por 12 anos. Sob sua presidência, a Comissão foi destaque em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. No seu segundo mandato, foi 2º-vice-presidente (1999/2000). Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Durval é um dos deputados que mais apresentaram pedidos de instalação de CPIs. Também é autor de várias leis estaduais importantes, entre elas, as que criaram a política de apoio às vítimas de crimes violentos e seus familiares, a política Estadual de Combate as Discriminações Racial e Étnica, a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais e a Ouvidoria Ambiental.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 11/01/1958
Naturalidade Baixo Guandu / ES
Atividade Profissional Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Foi vereador em Contagem (1989-1994). É membro do Movimento de Boa Nova (Mobon) e da assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi presidente do PT em Contagem. É professor aposentado nas redes pública e privada, dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e ex-diretor do Sind-UTE. É membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília. As principais regiões de atuação política são Central, Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Visconde do Rio Branco, Contagem, Mutum, Divino, Carbonita, Guiricema, Manhuaçu, Raul Soares, Brazópolis, Itanhomi e Ibiaí.
Atuação Parlamentar na ALMG Durval Ângelo Andrade é deputado estadual pelo PT/MG, no exercício do sexto mandato consecutivo. Atualmente, é o líder do Governo na ALMG. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos por 12 anos. Sob sua presidência, a Comissão foi destaque em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. No seu segundo mandato, foi 2º-vice-presidente (1999/2000). Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Durval é um dos deputados que mais apresentaram pedidos de instalação de CPIs. Também é autor de várias leis estaduais importantes, entre elas, as que criaram a política de apoio às vítimas de crimes violentos e seus familiares, a política Estadual de Combate as Discriminações Racial e Étnica, a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais e a Ouvidoria Ambiental.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 01/08/2018
Renúncia de 01/08/2018 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 01/08/2018
Renúncia de 01/08/2018 a 31/01/2019
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10981/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO, EM CONFORMIDADE COM O ART.
103 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, À
EX-MINISTRA E DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, TENDO EM VISTA AS
OFENSAS E AGRESSÕES VERBAIS PROFERIDAS PELO DEPUTADO FEDERAL JAIR
BOLSONARO DURANTE REUNIÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, REALIZADA
NA DATA DE 9 12 2014.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10980/2014
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA
DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS CIRCUNSTÂNCIAS DA INVASÃO DO ESTÚDIO DA
RÁDIO ITATIAIA E DA PRISÃO DE ARMANDO JÚNIO PEREIRA DA CRUZ DURANTE A
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA CHAMADA GERAL PELO JORNALISTA EDUARDO COSTA.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10979/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS À COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, DURANTE A 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM
11 12 2014 (MANIFESTO E ABAIXO-ASSINADO DO MOVIMENTO VIVA KLAUSS), PARA
QUE NA MESMA OPORTUNIDADE, SEJA AGENDADA, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL,
REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MEMBROS DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E
REPRESENTANTES DO MOVIMENTO VIVA KLAUSS A FIM DE DISCUTIR A MANUTENÇÃO DO
TEATRO KLAUSS VIANNA, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO OI FUTURO, NESTA CAPITAL.
Veja todas as proposições
06/01/2015
19/12/2014
15/12/2014
Veja todos os pronunciamentos
Presta esclarecimentos sobre a preocupação do governador do Estado,
Fernando Pimentel, com os servidores e professores da rede pública
estadual de ensino efetivados pelo art. 7º da lei complementar que
institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas
Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de
Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência – CEPREV -, altera a
lei complementar e dá outras providências, declarado inconstitucional
pela Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 4876.
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19/12/2014
Comenta supostas irregularidades no projeto de lei, de autoria do
Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais – TJMG -, que dispõe sobre a criação e a
transformação de cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do
Tribunal
de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar e dá outras
providências, e informa que solicitará a criação de Comissão
Parlamentar
de Inquérito – CPI – na próxima legislatura para apurar os fatos.
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15/12/2014
Declara posição favorável à rejeição do veto total à proposição de lei
que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com o objetivo
de proibir a utilização da tecnologia de incineração nos casos que
especifica.
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Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Durval Ângelo
A Comissão de Direitos Humanos reuniu ex-presidentes e outras autoridades de defesa da liberdade, re...
17/08/2023
