Legislatura Atual

Durval Ângelo

Durval Ângelo

PT

Durval Ângelo

PT
Situação ao fim da 15ª legislatura Em exercício

Nome Completo DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Data de Nascimento 11/01/1958
Naturalidade Baixo Guandu / ES
Atividade Profissional Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Foi vereador em Contagem (1989-1994). É membro do Movimento de Boa Nova (Mobon) e da assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi presidente do PT em Contagem. É professor aposentado nas redes pública e privada, dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e ex-diretor do Sind-UTE. É membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília. As principais regiões de atuação política são Central, Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Visconde do Rio Branco, Contagem, Mutum, Divino, Carbonita, Guiricema, Manhuaçu, Raul Soares, Brazópolis, Itanhomi e Ibiaí.
Atuação Parlamentar na ALMG Durval Ângelo Andrade é deputado estadual pelo PT/MG, no exercício do sexto mandato consecutivo. Atualmente, é o líder do Governo na ALMG. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos por 12 anos. Sob sua presidência, a Comissão foi destaque em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. No seu segundo mandato, foi 2º-vice-presidente (1999/2000). Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Durval é um dos deputados que mais apresentaram pedidos de instalação de CPIs. Também é autor de várias leis estaduais importantes, entre elas, as que criaram a política de apoio às vítimas de crimes violentos e seus familiares, a política Estadual de Combate as Discriminações Racial e Étnica, a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais e a Ouvidoria Ambiental.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 01/08/2018
Renúncia de 01/08/2018 a 31/01/2019

PL PROJETO DE LEI 3754/2006

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA EM RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, RODOVIAS DELEGADAS E RODOVIAS FEDERAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.

PL PROJETO DE LEI 3690/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.

PL PROJETO DE LEI 3656/2006

INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O CAMINHO DA LUZ, ROTA DE PEREGRINAÇÃO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ E ALTO CAPARAÓ.

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20/12/2006
Comenta emenda destacada ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimentos das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício do ano de 2007 e destina recursos para conclusão de unidades prisionais pelo método das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. Veja mais

20/12/2006
Retira o pedido de destaque à emenda referente às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs - ao projeto de lei, do Governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2007. Veja mais

20/12/2006
Solicita a suspensão da reunião para votação da emenda referente às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs ao projeto de lei, do Governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2007 em consideração às ponderações da Liderança do Governo e do Relator. Veja mais

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