Legislatura Atual

Durval Ângelo

Durval Ângelo

PT

Durval Ângelo

PT
Situação ao fim da 18ª legislatura Renúncia

Nome Completo DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Data de Nascimento 11/01/1958
Naturalidade Baixo Guandu / ES
Atividade Profissional Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Professor de História, Filosofia, Didática e Ensino Religioso. Foi 2º-vice-presidente da ALMG (1999-2000). A partir do terceiro mandato, ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Foi vereador em Contagem (1989-1994). É membro do Movimento de Boa Nova (Mobon) e da assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi presidente do PT em Contagem. É professor aposentado nas redes pública e privada, dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e ex-diretor do Sind-UTE. É membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília. As principais regiões de atuação política são Central, Zona da Mata e Rio Doce. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Visconde do Rio Branco, Contagem, Mutum, Divino, Carbonita, Guiricema, Manhuaçu, Raul Soares, Brazópolis, Itanhomi e Ibiaí.
Atuação Parlamentar na ALMG Durval Ângelo Andrade é deputado estadual pelo PT/MG, no exercício do sexto mandato consecutivo. Atualmente, é o líder do Governo na ALMG. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos por 12 anos. Sob sua presidência, a Comissão foi destaque em número de audiências públicas, visitas e convidados, estabelecendo uma parceria com a sociedade civil. No seu segundo mandato, foi 2º-vice-presidente (1999/2000). Foi também o relator da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado (2009). Durval é um dos deputados que mais apresentaram pedidos de instalação de CPIs. Também é autor de várias leis estaduais importantes, entre elas, as que criaram a política de apoio às vítimas de crimes violentos e seus familiares, a política Estadual de Combate as Discriminações Racial e Étnica, a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais e a Ouvidoria Ambiental.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 01/08/2018
Renúncia de 01/08/2018 a 31/01/2019
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8442/2017

Requer sejam encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que assuma a mediação do conflito entre os adquirentes de lotes no Bairro Manoel Brandão, em Pedro Leopoldo, e as imobiliárias Tennessee Empreendimentos Imobiliários e Silveira Neto, com a participação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Pedro Leopoldo, da Copasa e da Cemig.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8441/2017

Requer seja encaminhado ao prefeito da Comarca de Pedro Leopoldo pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 5 2017, para que apoie os moradores do Bairro Manoel Brandão em face das imobiliárias responsáveis pelo loteamento nesse bairro.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8440/2017

Requer seja encaminhado ao juízes da Comarca de Pedro Leopoldo pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 5 2017, para que suspendam as ações de reintegração de posse interpostas contra adquirentes de lotes do Bairro Manoel Brandão, nesse município, assim como para que seja agilizado o julgamento das ações contra as empresas imobiliárias responsáveis pela implementação do loteamento nesse bairro.

Veja todas as proposições
29/05/2018
Critica o deputado Sargento Rodrigues, que teria utilizado palavras de baixo calão ao se referir ao governador do Estado. Veja mais

25/07/2018
Comenta a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado. Alerta que a PEC ainda tem que ser votada em redação final e promulgada e sugere que os servidores da Educação continuem mobilizados até que todas as etapas da tramitação tenham sido cumpridas. Veja mais

25/07/2018
Comenta emendas apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019. Alerta que a proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado ainda tem que ser votada em redação final e promulgada. Propõe que os servidores da Educação continuem mobilizados até que todas as etapas da tramitação dessa PEC tenham sido cumpridas. Comenta a expectativa de votar o projeto de securitização e outras matérias pertinentes tanto para o Tribunal de Justiça como também para o Ministério Público. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias do Deputado Durval Ângelo