RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8442/2017
Requer sejam encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para
que
assuma a mediação do conflito entre os adquirentes de lotes no Bairro
Manoel Brandão, em Pedro Leopoldo, e as imobiliárias Tennessee
Empreendimentos Imobiliários e Silveira Neto, com a participação do
Poder
Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da
Prefeitura
de Pedro Leopoldo, da Copasa e da Cemig.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Assunto Requer sejam encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que assuma a mediação do conflito entre os adquirentes de lotes no Bairro Manoel Brandão, em Pedro Leopoldo, e as imobiliárias Tennessee Empreendimentos Imobiliários e Silveira Neto, com a participação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Pedro Leopoldo, da Copasa e da Cemig.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Assunto Requer sejam encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que assuma a mediação do conflito entre os adquirentes de lotes no Bairro Manoel Brandão, em Pedro Leopoldo, e as imobiliárias Tennessee Empreendimentos Imobiliários e Silveira Neto, com a participação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Pedro Leopoldo, da Copasa e da Cemig.
Tramitação
25/05/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicada no DL em 20/12/2018, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2018, pág 31.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicada no DL em 20/12/2018, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2018, pág 31.