Chico Rafael
PMDBChico Rafael
PMDB
Situação ao fim da 14ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
FRANCISCO RAFAEL GONÇALVES
Data de Nascimento 09/05/1962
Naturalidade Pouso Alegre / MG
Atividade Profissional Advogado e contador
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Diretor da CIPA - Associação Comercial de Pouso Alegre (1996/98); vereador em Pouso Alegre (1989/92 e 1993/96); presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre (1993/94); secretário municipal do PSB de Pouso Alegre (a partir 1997).
Filiação Partidária no exercício do mandato PSB até 03/10/2001
PMDB desde 04/10/2001
Partido pelo qual concorreu na eleição PSB
Legislaturas
Data de Nascimento 09/05/1962
Naturalidade Pouso Alegre / MG
Atividade Profissional Advogado e contador
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Diretor da CIPA - Associação Comercial de Pouso Alegre (1996/98); vereador em Pouso Alegre (1989/92 e 1993/96); presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre (1993/94); secretário municipal do PSB de Pouso Alegre (a partir 1997).
Filiação Partidária no exercício do mandato PSB até 03/10/2001
PMDB desde 04/10/2001
Partido pelo qual concorreu na eleição PSB
Legislaturas
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
PL PROJETO DE LEI 2386/2002
MODIFICA A LEI 14360, DE 17 7 2002. (ESTABELECE QUE O TRATAMENTO FISCAL
PARA O RECOLHIMENTO DE ICMS DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE SEJA APLICADO À PESSOA JURÍDICA OU FIRMA INDIVIDUAL QUE
FABRICA SORVETE, BOLOS, TORTAS E COBERTURAS.)
PL PROJETO DE LEI 2385/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 10 DA LEI 13437, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 1999. (PERMITE QUE A EMPRESA RESULTANTE DE DESMEMBRAMENTO DE
OUTRA EMPRESA OU DESMEMBRADA ATÉ 31 12 2000 PARTICIPE DO PROGRAMA DE
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE)
PL PROJETO DE LEI 2243/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ENSINO DA CAMPANHA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA.
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14/08/2002
27/06/2002
25/04/2002
Veja todos os pronunciamentos
Comenta a questão fiscal e tributária que envolve a micro e a pequena
empresa no Estado e o Programa Microgeraes.
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27/06/2002
Apóia o pronunciamento do Deputado Paulo Piau quanto à forma de
tramitação do projeto de lei que dispóe sobre o Programa Estadual de
Inspeção e Manutenção de Emissão de Poluentes e Ruídos produzidos por
veículos automotores em uso. Comenta o projeto de lei que dispõe sobre o
Quadro de Servidores do Poder Judiciário.
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25/04/2002
Comenta o processo de votação do veto à proposição de lei que dispõe
sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento das Microempresas e das
Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais - Micro Geraes.
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