Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024
André Quintão
PTAndré Quintão
PT
Situação ao fim da 17ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Data de Nascimento 05/08/1964
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Assistente social e sociólogo
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2003. Foi líder do Bloco Minas Melhor. Em legislaturas anteriores, foi presidente e membro da Comissão de Participação Popular, que ajudou a implantar. É autor da lei que instituiu a Política Estadual de Juventude e da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas.
Condecorações Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Ordem do Mérito Legislativo Estadual; Medalha Santos Dumont; Medalha de Honra da Inconfidência; Medalha de Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social - Prêmio Egli Muniz.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 05/08/1964
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Assistente social e sociólogo
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2003. Foi líder do Bloco Minas Melhor. Em legislaturas anteriores, foi presidente e membro da Comissão de Participação Popular, que ajudou a implantar. É autor da lei que instituiu a Política Estadual de Juventude e da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas.
Condecorações Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Ordem do Mérito Legislativo Estadual; Medalha Santos Dumont; Medalha de Honra da Inconfidência; Medalha de Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social - Prêmio Egli Muniz.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 03/02/2015
Afastamento de 03/02/2015 a 28/04/2016
Em exercício de 28/04/2016 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 03/02/2015
Afastamento de 03/02/2015 a 28/04/2016
Em exercício de 28/04/2016 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 20/01/2023
Renúncia de 20/01/2023 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 20/01/2023
Renúncia de 20/01/2023 a 31/01/2023
PL PROJETO DE LEI 5711/2015
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO.
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 60/2014
REQUER A REALIZAÇÃO DE CICLO DE DEBATES SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, LEI Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014,
QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO DESSAS
ORGANIZAÇÕES.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10751/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL
MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO DECRETO Nº 8243, DE 2014, QUE INSTITUI A
POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA NACIONAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja todas as proposições
19/12/2014
16/12/2014
18/12/2014
Veja todos os pronunciamentos
Solicita esclarecimentos sobre a não inclusão na pauta de votação do
projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização e a
proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras
providências.
Veja mais
16/12/2014
Homenageia o deputado Dinis Pinheiro, pelas suas realizações como
presidente da Assembleia Legislativa, por ocasião de sua despedida.
Veja mais
18/12/2014
Solicita entendimento para desobstrução dos trabalhos e elaboração de
pauta acordada pelas lideranças.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado André Quintão
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o Orçamento do Estado para 2023. Também foi aprovada a rev...
28/12/2022
