PL PROJETO DE LEI 5711/2015
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
RQO 488 de 2015
PL 735 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DIRETRIZES GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA.
Legislação citada DEF 5051 2004 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
RQO 488 de 2015
PL 735 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DIRETRIZES GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA.
Legislação citada DEF 5051 2004 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 735 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 735 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/01/2015
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.