Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024Ana Paula Siqueira
REDEAna Paula Siqueira
REDE
Situação ao fim da 19ª legislatura
Em exercício
Veja as informações sobre o(a) deputado(a) na legislatura atual.
Nome Completo
ANA PAULA SIQUEIRA
Data de Nascimento 02/02/1980
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ana Paula Siqueira é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É professora normalista pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). Deputada em primeiro mandato, é negra e faz parte da primeira legislatura da Assembleia de Minas Gerais a eleger mulheres negras. É natural de Belo Horizonte, do Alto Vera Cruz, região periférica da Capital. Mãe de três filhos, pautou em seu primeiro ano de legislatura a implantação da licença-maternidade na Assembleia, como fortalecimento do processo de inclusão das mulheres na política. É nomeada pela Arquidiocese de Belo Horizonte como membro da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz (CAJP). Foi secretária de Participação Popular da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pelo Orçamento Participativo. Foi coordenadora-geral da Associação Pré-UFMG, instituição responsável pela inserção de milhares de jovens de baixa renda em universidades públicas.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, além de ter sido integrante da Comissão de Combate e Prevenção ao Uso do Crack e Outras Drogas. Integrou também as comissões de Constituição e Justiça; do Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É coordenadora das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais; em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor; em Defesa do Meio Ambiente e em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública. Também integra as Frentes Parlamentares em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, entre outras. Entre os projetos que já apresentou e foram aprovados, transformando-se em leis, destaca-se a Lei 23.680, de 2020, que cria um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. Também é de autoria do seu mandato anterior a Lei 23.791, de 2021, que valoriza e incentiva a profissão das cuidadoras e cuidadores de idosos.
Filiação Partidária no exercício do mandato REDE
Partido pelo qual concorreu na eleição REDE
Legislaturas
Data de Nascimento 02/02/1980
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ana Paula Siqueira é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É professora normalista pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). Deputada em primeiro mandato, é negra e faz parte da primeira legislatura da Assembleia de Minas Gerais a eleger mulheres negras. É natural de Belo Horizonte, do Alto Vera Cruz, região periférica da Capital. Mãe de três filhos, pautou em seu primeiro ano de legislatura a implantação da licença-maternidade na Assembleia, como fortalecimento do processo de inclusão das mulheres na política. É nomeada pela Arquidiocese de Belo Horizonte como membro da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz (CAJP). Foi secretária de Participação Popular da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pelo Orçamento Participativo. Foi coordenadora-geral da Associação Pré-UFMG, instituição responsável pela inserção de milhares de jovens de baixa renda em universidades públicas.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, além de ter sido integrante da Comissão de Combate e Prevenção ao Uso do Crack e Outras Drogas. Integrou também as comissões de Constituição e Justiça; do Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É coordenadora das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais; em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor; em Defesa do Meio Ambiente e em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública. Também integra as Frentes Parlamentares em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, entre outras. Entre os projetos que já apresentou e foram aprovados, transformando-se em leis, destaca-se a Lei 23.680, de 2020, que cria um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. Também é de autoria do seu mandato anterior a Lei 23.791, de 2021, que valoriza e incentiva a profissão das cuidadoras e cuidadores de idosos.
Filiação Partidária no exercício do mandato REDE
Partido pelo qual concorreu na eleição REDE
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13628/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências com vistas a criar a Comissão Estadual para o Enfrentamento
ao HIV/Aids, com a participação da sociedade civil organizada, visando
ampliar a participação e qualificar o planejamento de ações das políticas
públicas estaduais relacionadas a essa temática.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13627/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para adotar as medidas cabíveis para fomentar ações de
prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas que
vivem com HIV/aids, fortalecendo, dessa forma, a campanha Dezembro
Vermelho, instituída pela Lei Federal 13504, de 2017, diante da
relevância dessa temática para a saúde pública no Estado.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13626/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
pedido de providências para apuração de atendimento discriminatório
contra mulher que vive com HIV promovido por profissional médico
infectologista com atuação no CTR-DIP, Orestes Diniz, considerando
denúncia realizada durante audiência pública realizada por esta comissão
em 30 11 2022, podendo mais informações ser acessadas em:
https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/?
idCom=1132&idTipo=2&dia=30&mes=11&ano=2022&hr=14:00.
Veja todas as proposições
28/12/2022
23/09/2022
26/10/2022
Veja todos os pronunciamentos
Presta homenagem aos deputados André Quintão e Agostinho Patrus, que se
despedem de seus mandatos na Assembleia Legislativa.
Veja mais
23/09/2022
Solicita a recomposição do quórum no Plenário. Convida a Ruth,
responsável pela Escola do Legislativo, para tomar assento à Mesa.
Parabeniza os jovens que participaram do evento e comenta o tema.
Veja mais
26/10/2022
Critica a mineração na Serra do Curral, destacando ter apresentado
proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI -
para investigar as ações do Estado nesse sentido. Comenta o 2º turno das
eleições para a Presidência da República, manifestando apoio à eleição
do ex-presidente Lula. Informa que apresentou requerimentos sobre a
criminalização de movimento contra a privatização do serviço de água no
Município de Ouro Preto. Informa sobre audiência pública da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, em que foram ouvidos especialistas em
educação básica.
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Veja todos os pronunciamentos