RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13627/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para adotar as medidas cabíveis para fomentar ações de
prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas que
vivem com HIV/aids, fortalecendo, dessa forma, a campanha Dezembro
Vermelho, instituída pela Lei Federal 13504, de 2017, diante da
relevância dessa temática para a saúde pública no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis para fomentar ações de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids, fortalecendo, dessa forma, a campanha Dezembro Vermelho, instituída pela Lei Federal 13504, de 2017, diante da relevância dessa temática para a saúde pública no Estado.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis para fomentar ações de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids, fortalecendo, dessa forma, a campanha Dezembro Vermelho, instituída pela Lei Federal 13504, de 2017, diante da relevância dessa temática para a saúde pública no Estado.
Tramitação
07/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 38. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2022, pág 38.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 38. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2022, pág 38.