RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13628/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências com vistas a criar a Comissão Estadual para o Enfrentamento
ao HIV/Aids, com a participação da sociedade civil organizada, visando
ampliar a participação e qualificar o planejamento de ações das políticas
públicas estaduais relacionadas a essa temática.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a criar a Comissão Estadual para o Enfrentamento ao HIV/Aids, com a participação da sociedade civil organizada, visando ampliar a participação e qualificar o planejamento de ações das políticas públicas estaduais relacionadas a essa temática.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a criar a Comissão Estadual para o Enfrentamento ao HIV/Aids, com a participação da sociedade civil organizada, visando ampliar a participação e qualificar o planejamento de ações das políticas públicas estaduais relacionadas a essa temática.
Tramitação
07/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 38. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2022, pág 38.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 38. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2022, pág 38.