Código Estadual de Direitos Animais avança na Assembleia
Projeto de lei 2.216/20 tem parecer pela legalidade aprovado nesta terça (11) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
11/07/2023 - 13:20Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 118 resultados encontrados
Parlamentares se despedem dos colegas no Plenário
Sávio Souza Cruz, Celise Laviola, Osvaldo Lopes, Guilherme da Cunha e Dalmo Ribeiro Silva fizeram seu último pronunciamento na tribuna.
14/12/2022 - 19:35Cancelada audiência sobre desmatamento ilegal
Reunião seria realizada nesta quinta-feira (27), como parte do Fiscaliza Mais, edição de 2022.
26/10/2022 - 12:02
Audiência do Fiscaliza Mais aborda desmatamento ilegal
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta quinta-feira (27), ações do governo para coibir a prática.
26/10/2022 - 09:45
Norte e Jequitinhonha têm maior vulnerabilidade climática
Essa foi uma das conclusões do índice mineiro desse quesito, mostrado nesta terça (25), em reunião do Fiscaliza Mais.
25/10/2022 - 19:34
Índice de Vulnerabilidade Climática será debatido na ALMG
Comissão de Meio Ambiente discutirá, nesta terça (25), adoção de índice que integra PPAG e Plano de Ação Climática.
24/10/2022 - 13:02 - Atualizado em 24/10/2022 - 13:45
Conversão de multa em serviço ambiental pode ser ampliada
Também foi apreciado projeto que dispõe sobre uso de unidades de conservação para atividades educativas.
19/10/2022 - 15:17
Manter animais acorrentados é definido como maus tratos
Comissão de Meio Ambiente analisou, também nesta quarta (19), projeto que dispõe sobre outorga para extração de água.
19/10/2022 - 12:05
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Índice de desmatamento será tema de debate
Reunião é parte das ações do Fiscaliza Mais e vai tratar dos projetos do Executivo para reduzir emissão de carbono.
22/06/2022 - 17:15
PEC do tombamento da Serra do Curral pronta para o Plenário
Parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que protege símbolo de BH foi aprovado na noite desta terça (21).
21/06/2022 - 19:52
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Tombamento estadual da Serra do Curral é tema de debate
Antes de votar a PEC 67/21, comissão especial debate, na segunda (20), aspectos técnicos e jurídicos da medida.
15/06/2022 - 12:10
Tombamento da Serra do Curral vai ser discutido em audiência
Deputados de Comissão Especial decidem ampliar o debate antes de votar parecer sobre a PEC 67/21.
13/06/2022 - 23:11
Comissão da PEC da Serra do Curral elege presidenta e vice
Ana Paula Siqueira e Osvaldo Lopes foram escolhidos para os cargos. Proposição garante tombamento do marco geográfico.
09/06/2022 - 19:24
Anunciada comissão da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte.
08/06/2022 - 16:05
Mutirão de castração é tema de audiência na Meio Ambiente
Debate em Comissão contará com a presença de representante da Semad e de organizações da proteção animal.
27/05/2022 - 12:26
Aprovada qualificação prioritária para vítima de violência
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45
Plenário pode definir acompanhamento psicológico nas escolas
Comissão de Educação também avalizou projeto que insere a proteção animal nos currículos da rede estadual.
17/05/2022 - 12:19
Lei sancionada cria PIB Verde em Minas Gerais
Foi também publicada norma sobre preferência a cuidadores de animais em programas públicos de castração e vacina.
05/05/2022 - 15:02