A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira (25/10/22), às 14 horas, audiência pública no Auditório José Alencar para debater a adoção do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) como política de Estado e referencial para acompanhamento do enfrentamento das mudanças climáticas no território mineiro.

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O requerimento para a realização da reunião é assinado por quatro dos cinco deputados membros efetivos da comissão. São eles: o presidente, Noraldino Júnior (PSC), o vice-presidente, Leandro Genaro, Gil Pereira e Osvaldo Lopes, os três últimos do PSD.

O IMVC faz parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), no Programa Minas Mais Resiliente, dentro da Ação “Fortalecimento da Capacidade de Adaptação Local às Mudanças Climáticas em Minas Gerais”.

O índice mineiro baseia-se na definição de vulnerabilidade territorial e seus três componentes principais classificados como sensibilidade, exposição e capacidade de adaptação. 

A vulnerabilidade pode ser entendida como sendo a “medida na qual um município mineiro está suscetível aos - ou é incapaz de lidar com – efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo-se a variabilidade natural e os eventos climáticos extremos como longas estiagens e chuvas intensas”.

Assembleia Fiscaliza Mais

Durante a reunião, também deve ser debatido o Plano de Ação Climática do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022. O propósito deste plano é, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), “direcionar Minas Gerais no caminho do desenvolvimento sustentável de baixo carbono e da resiliência aos efeitos da mudança do clima”. 

Segundo a instituição, esse plano permitirá “alcançar o cenário de neutralidade de carbono até 2050 e buscará assegurar a proteção da sociedade mineira, das comunidades, populações vulneráveis, ecossistemas, os meios de subsistência e do próprio sistema sócio-econômico-ambiental no território do Estado”. 

Convidados

Foram convidados a participar do debate a titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca; e o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão.